Juiz nega prioridade ao estudo que avalia proposta de trabalho de Dirceu

O juiz Vin�cius Santos Silva, da Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal, negou pedido de tramita��o priorit�ria do estudo para avaliar a proposta de emprego apresentada pelo ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, condenado na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Dirceu foi contratado para trabalhar como gerente administrativo do Hotel Saint Peter, em Bras�lia. De acordo com o contrato de trabalho assinado pelo ex-ministro, ele deve receber sal�rio de R$ 20 mil. Dirceu est� preso na Penitenci�ria da Papuda, no Distrito Federal.

  O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de pris�o em regime semiaberto. De acordo com a Lei de Execu��o Penal, os condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do pres�dio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.

O pedido de tramita��o priorit�ria foi feito pela defesa de Dirceu, na semana passada, por ele ter mais de 60 anos. Segundo o juiz, a VEP analisa com rapidez todas as propostas de trabalho para garantir que os condenados n�o percam as oportunidades de emprego. “Cumpre observar, ainda, que o sentenciado que apresenta proposta de emprego encontra-se j� em situa��o de vantagem sobre os demais, vez que a maioria da massa carcer�ria aguarda oportunidade de trabalho externo por meio de conv�nio firmados pela Funap [Funda��o de Amparo ao Trabalhador Preso]. Nesses casos, a implementa��o demora meses, considerando que o n�mero de postos de trabalho oferecidos � sabidamente inferior ao n�mero de internos que aguardam a oportunidade do referido benef�cio externo”, disse o magistrado.

Segundo o contrato de trabalho assinado pelo ex-ministro, se o pedido for aceito, ele dever� cumprir hor�rio de trabalho das 8h �s 17h e ter� uma hora de almo�o. Na ficha de solicita��o de emprego, Dirceu disse que se candidatou ao emprego “por necessidade e por apreciar hotelaria e a �rea administrativa”.