Senado aprova mudan�as para concess�o de meia-entrada

Bras�lia %u2013 O Senado aprovou nesta quarta-feira, em vota��o simb�lica, a proposta que muda as regras para a concess�o da meia-entrada. A mat�ria regulamenta o benef�cio para entrada em espet�culos art�sticos, culturais, esportivos e de entretenimento em todo pa�s. A mat�ria segue para san��o da presidenta Dilma Rousseff. O texto prev� direito � meia-entrada para estudantes, para pessoas com defici�ncia, pessoas de baixa renda entre 15 e 29 anos. A proposta prev� que 40% dos ingressos devem ser reservados para meia-entrada. A regra n�o vale para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimp�adas de 2016. Os idosos ficaram fora da limita��o de 40% dos ingressos. Ap�s questionamento em plen�rio na sess�o de ontem sobre express�es que poderiam ser interpretadas como prejudiciais aos direitos dos idosos, o relator da mat�ria, senador Vital do R�go (PMDB-PB), acolheu sugest�es e retirou o item do texto. Os idosos j� t�m direito a pagar 50% da entrada inteira em eventos e espet�culos, conforme previs�o do Estatuto do Idoso. Com isso, o total de ingressos de um espet�culo vendidos pela metade do pre�o poder� extrapolar a parcela de 40% para atender a todos os idosos interessados no evento. %u201CA produ��o cultural simplesmente acabou com a meia-entrada, ficou como fic��o. Mas o valor da meia-entrada equivale a uma entrada inteira. N�s tinhamos quase que a totalidade das entradas daqueles benefici�rios. Esta lei, ent�o, vem para a garantia de direitos e para a regulamenta��o e planejamento da produ��o cultural%u201D, argumentou o senador Vital do R�go. Pelo projeto, al�m da Uni�o Nacional dos Estudantes, poder�o emitir as carteiras de estudante a Associa��o Nacional de P�s-Graduandos, a Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas e as entidades estaduais e municipais filiadas a qualquer das tr�s institui��es. A carteira continuar� a ter validade por um ano.