A Prefeitura de S�o Paulo notificou respons�veis por 40 empreendimentos feitos nos �ltimos cinco anos para comprovar o pagamento do Imposto sobre Servi�os (ISS). A a��o � uma tentativa de recuperar ao menos parte dos R$ 500 milh�es que foram desviados em fraudes praticadas pela quadrilha de fiscais.
Uma das maneiras de fraudar o ISS era usar notas fiscais de um empreendimento, “esquentando” a documenta��o daqueles que haviam pago propina aos fiscais. De acordo com depoimento do delator do esquema, o fiscal Lu�s Alexandre Camargo de Magalh�es, as construtoras se beneficiavam porque as propinas eram equivalentes a 50% do valor que deveria ser pago. Apenas 10% iam para os cofres municipais.
A Prefeitura pretende convocar empresas respons�veis por mais 24 empreendimentos at� amanh� - cada empreendimento pode ter mais de uma empresa envolvida. A administra��o municipal alega que precisa respeitar o sigilo fiscal, com base no C�digo Tribut�rio Nacional, e, por isso, n�o informaria o nome das construtoras.
Investiga��o
Pelo menos 652 empreendimentos devem ser apurados, segundo levantamento feito pela Controladoria-Geral do Munic�pio (CGM). S�o esses empreendimentos que tiveram grandes descontos no ISS e foram fiscalizados pelos membros da quadrilha: Magalh�es e Carlos di Lallo Leite do Amaral.
Representantes de empresas ouvidas pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE) negam a vers�o de que recebiam descontos e de que se beneficiavam em troca de propina. Eles afirmaram que os fiscais criavam in�meras dificuldades e que, diante do prazo apertado para entrega dos pr�dios, tinham de ceder.
O controlador-geral M�rio Vinicius Spinelli afirma que o �rg�o vai criar um setor especializado em corruptores. Com base na Lei Anticorrup��o, que entra em vigor no Pa�s em 29 de janeiro, os fiscais poder�o aplicar multas milion�rias nas empresas que pagarem propina. A CGM ter� uma esp�cie de hacker para descobrir crimes.