O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) de S�o Paulo instaurou nessa segunda-feira a��o civil p�blica por improbidade administrativa e enriquecimento il�cito contra o auditor Am�lcar Jos� Can�ado Lemos. Suspeito de ser o criador de esquema de fraude no Imposto sobre Servi�os (ISS) da capital paulista que pode ter causado preju�zo de R$ 500 milh�es aos cofres municipais, Lemos � o primeiro a ter de responder judicialmente pelo caso.
A Controladoria-Geral do Munic�pio (CGM) abriu sindic�ncia contra o auditor ao notar o patrim�nio elevado e tamb�m a propriedade de bens em sociedade com auditores investigados, como Luis Alexandre Cardoso de Magalh�es, que delatou o esquema ao MPE.
Magalh�es afirmou em depoimento que em 2008 Lemos passou a chefiar o setor respons�vel pelo ISS. Pelo relato, ele recebia, em m�dia, R$ 60 mil de propina por empreendimento aprovado. Magalh�es afirmou que havia sido Lemos o respons�vel pela “padroniza��o” da propina, com 50% de desconto para as empresas, 10% da propina para o despachante e 30% para os fiscais. Os 10% que sobravam eram pagos � Prefeitura.
O depoimento afirma que ele se desentendeu com os outros auditores fiscais e foi tirado do esquema. Por isso, diz o relato, teria feito diversas den�ncias contra a quadrilha formada por Magalh�es e os tamb�m auditores Carlos di Lallo Leite do Amaral, Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, que assumiu, posteriormente, a chefia do esquema.
O MPE suspeita que o dinheiro e os bens comprados foram usados para a integraliza��o da Alicam, da qual as duas filhas dele tamb�m s�o s�cias. Testemunha ouvida pela Promotoria afirma que a propina era de conhecimento de toda a fam�lia de Lemos. “A testemunha disse ainda que o auditor fiscal conversava sobre a propina na presen�a das filhas e que sua mulher ajudava a contar e dividir o produto da corrup��o recebido das construtoras”, afirma nota do MPE.
No Facebook, Lemos compartilha fotos de viagens internacionais em motos Harley Davidson. Na �ltima atualiza��o, ele condena a liberdade tempor�ria concedida aos detentos no Natal. A Promotoria pede � Justi�a a condena��o de Lemos e da empresa Alicam � perda dos im�veis e m�veis adquiridos desde 2000.
O MPE tamb�m pede a perda da fun��o p�blica, a suspens�o dos direitos pol�ticos, o pagamento de multa civil de at� tr�s vezes o valor do acr�scimo patrimonial indevido e a proibi��o de contratar com o poder p�blico por dez anos. Alegando dificuldades de sa�de, ele n�o compareceu ao MPE nem � CGM quando chamado. A reportagem n�o conseguiu contato com Lemos.