O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou nesta quarta-feira (18/12) que os riscos de rebeli�o e fugas de presos �s v�speras do Natal no Complexo Penitenci�rio da Papuda, conforme denunciado por ju�zes da Vara de Execu��es Penais (VEP), preocupam o Minist�rio P�blico. “O dado desperta a aten��o e preocupa��o do Minist�rio P�blico com certeza. � mais um motivo para que incrementemos o controle externo da atividade policial, que inclui a atividade carcer�ria”, disse Janot, em entrevista coletiva na sede da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
“Estamos atentos, vamos acompanhar o desenrolar desses atos e se vierem a ocorrer, pretendemos ter uma atua��o pronta. Essa � uma quest�o de seguran�a publica ligada � administra��o do pres�dio e � Vara de Execu��es Penais”, acrescentou o procurador-geral. Caberia a Janot, em caso de problemas no sistema penitenci�rio de Bras�lia, onde se encontram presos condenados no processo do mensal�o, sugerir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o refor�o de efetivo policial ou a transfer�ncia de detentos.
Um documento encaminhado por ju�zes da VEP � Vice-Presid�ncia do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal (TJDF) aponta a possibilidade de fugas e rebeli�o na Papuda, al�m de sabotagem de agentes do sistema prisional com o objetivo de desestabilizar a VEP. Diante do tens�o relatada por conta de privil�gios concedidos a mensaleiros e de diverg�ncias internas na Vara de Execu��es, tr�s ju�zes apresentaram pedido de remo��o, que acabou negado pelo vice-presidente do TJDF, desembargador S�rgio Bittencourt.
Na entrevista concedida nesta quarta, Rodrigo Janot alertou que indicar� sempre o direito a pris�o domiciliar em rela��o a condenado que necessite de tratamento m�dico e corra o risco de morrer na cadeia por conta de seu estado de sa�de. “� cl�usula p�trea na Constitui��o brasileira que aqui n�o existe pena de morte. Se voc� induz um preso � morte por conta da impossibilidade de um tratamento m�dico adequado para um estado grave de sa�de, o sistema tem que se preocupar com isso”, frisou.
Rodrigo Janot afirmou ainda que vai priorizar o combate � corrup��o e ao caixa dois eleitoral em 2014, ano eleitoral. Ele fixou tamb�m como prioridade o aprimoramento do controle externo da atividade policial.