A demora para que o novo Marco Regulat�rio da Minera��o entre em vigor representa uma perda mensal de mais de R$ 100 milh�es para as cidades mineiras – R$ 1,2 bilh�o no ano. Em 2013, 441 prefeituras – mais da metade dos munic�pios no estado – receberam verbas por meio da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem), os chamados royalties da minera��o, e aguardavam com expectativa as novas regras no setor para triplicar o montante arrecadado. Itabira, na Regi�o Central, foi a cidade mais prejudicada com as indefini��es sobre o marco da minera��o.
A cada m�s sem a implementa��o das altera��es no marco o munic�pio deixou de receber R$ 11,5 milh�es, totalizando R$ 138,3 milh�es nos �ltimos 12 meses. Nesta semana, durante reuni�o entre ministros do governo federal e a comiss�o de deputados que analisa o tema, as diverg�ncias praticamente sacramentaram as possibilidades de o tema ser votado ainda este ano.
O montante que deixou de chegar aos cofres p�blicos preocupa prefeituras mineiras que ouviram promessas ao longo do ano de que o tema seria prioridade para o Legislativo. O projeto foi entregue em junho ao Congresso, mas ainda n�o tem data para entrar em vigor, uma vez que depois de passar pela C�mara ter� que ser aprovado tamb�m no Senado. “Com a al�quota de 4% do valor bruto para o min�rio de ferro, a arrecada��o dos munic�pios vai crescer 200%, e isso implicar� diretamente e positivamente na vida dos cidad�os”, avaliou Celso Cota (PSDB), presidente da Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e prefeito de Mariana.
A cidade hist�rica tamb�m est� na lista das que perderam verbas com o adiamento da aprova��o do novo marco da minera��o. Mariana deixou de arrecadar R$ 119,4 milh�es em 2013 com os royalties da minera��o, atr�s de Itabira, que poderia ter R$ 138,3 milh�es a mais no or�amento, e S�o Gon�alo do Rio Abaixo, que deixou de receber R$ 119,5 milh�es. As cidades de Nova Lima e de Itabirito tamb�m poderiam ter seus cofres turbinados com as novas regras, recebendo a mais ao longo do ano R$ 117,4 milh�es e R$ 64,6 milh�es, respectivamente, com a explora��o de suas riquezas minerais.
Al�m das perdas das cidades mineiras, o governo estadual deixou de arrecadar um montante significativo sem o marco da minera��o. O reajuste na al�quota cobrada na Cfem, passando de 2% para 4%, e na forma da cobran�a, que passar� a incidir sobre o faturamento bruto das empresas e n�o mais no faturamento l�quido, poder�o triplicar a arrecada��o estadual. Minas, que recebeu cerca de R$ 300 milh�es nos �ltimos meses, poder� receber cerca de R$ 900 milh�es.
CULPA
O relator da proposta do marco da minera��o, deputado Leonardo Quint�o (PMDB-MG), empurrou para o governo federal a responsabilidade sobre a demora para que o texto possa ser votado no Congresso. Segundo ele, o adiamento se deve ao fato de o governo ter descumprido prazos durante a negocia��o do projeto substitutivo que ele apresentou. “A n�o vota��o desse projeto n�o � culpa do parlamento. N�s negociamos com o governo para que a vota��o fosse nesta quarta-feira, mas o governo n�o conseguiu se entender e por isso n�o cumpriu o prazo de enviar suas propostas at� sexta-feira passada, para que eu j� viesse nesta segunda-feira com uma contraproposta”, explicou Quint�o.
No planejamento tra�ado h� duas semanas, depois de novo adiamento de vota��o, o texto seria votado na quarta-feira (4) na comiss�o da C�mara e seguiria para o plen�rio na pr�xima semana. No entanto, na v�spera da data marcada para a vota��o, uma reuni�o entre parlamentares e ministros v�rios pontos do projeto seguiram sem consenso. “Tivemos uma reuni�o de mais de quatro horas para debater o texto. N�s cedemos em 15 pontos e o governo n�o conseguiu ceder em tr�s. Portanto, a culpa n�o � do Parlamento ou da comiss�o se a vota��o n�o acontecer”, completou Quint�o.
Cancelada
A visita da presidente Dilma Rousseff (PT) a Belo Horizonte na segunda-feira para anunciar recursos para as obras no metr� da capital e na BR-381 foi cancelada no in�cio da noite de ontem. Segundo o cerimonial da Presid�ncia, ela vai acompanhar o funeral do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela e por isso ter� que remarcar compromissos da pr�xima semana. Estava programada para a passagem da presidente, al�m do an�ncio de recursos para o metr�, a assinatura da ordem de servi�o para sete lotes j� licitados da Rodovia da Morte. Ainda de acordo com a assessoria do Pal�cio do Planalto, a visita deve acontecer em dezembro.