Os �ltimos deputados estaduais mineiros que recebem R$ 2.850 de aux�lio-moradia mesmo tendo apartamentos ou casas em Belo Horizonte ou em cidades da sua regi�o metropolitana podem dar adeus � verba extra, que se soma ao sal�rio de R$ 20 mil. Dezembro dever� ser o �ltimo m�s do pagamento, j� que a Mesa da Assembleia apresenta, na ter�a-feira, o projeto de resolu��o que vai limitar o direito, a partir de janeiro, �queles que provem n�o ter im�veis na Grande BH. Dos 77 deputados estaduais, pelo menos 38 t�m im�veis registrados em seus nomes em Belo Horizonte, Sabar�, Nova Lima, Contagem ou Betim. At� agora, 19 parlamentares abriram m�o espontaneamente do recurso.
As informa��es constam das declara��es de bens dos deputados feitas em 2010, quando eles se candidataram a vagas no Legislativo. Em fevereiro de 2011, quando o Estado de Minas mostrou pela primeira vez que os parlamentares recebiam o adicional mesmo tendo casas pr�prias, apenas tr�s dos atuais parlamentares abriam m�o do benef�cio: Andr� Quint�o (PT), Jo�o Leite (PSDB) e Fred Costa (PEN). Com o passar do tempo, outros abdicaram da verba, mas foi principalmente depois do meio deste ano, quando o presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro (PP), anunciou que acabaria com o pagamento para os que tivessem im�veis, que subiu rapidamente o n�mero dos deputados “sem verba”.
Os requerimentos de desist�ncia do aux�lio mais recentes foram apresentados pelo secret�rio do Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, Gil Pereira (PP), e o deputado Tiago Ulisses (PV). Este �ltimo, assim como Fabiano Tolentino (PPS), H�lio Gomes (PSD) e Fred Costa, n�o tinham na declara��o de 2010 im�veis registrados na regi�o metropolitana da capital. Outro sem casa declarada que chegou a abdicar da verba, mas mudou de ideia, foi Cabo J�lio (PMDB). O peemedebista ficou sem receber o adicional em agosto e setembro, mas voltou a receber em outubro. Pela regra atual, qualquer um dos 77 deputados estaduais e quatro licenciados que ocupam cargos de secret�rios de Estado poderiam receber o recurso, independentemente de ter im�veis na regi�o.
A decis�o do Legislativo mineiro de acabar com a verba veio depois da onda de manifesta��es de junho, quando populares pediram mais austeridade aos pol�ticos, mas s� ser� concretizada este m�s. Apesar de ter anunciado a inten��o de extinguir o benef�cio em agosto, a Mesa s� est� apresentando o texto depois de o Minist�rio P�blico expedir recomenda��o ao Legislativo pela mudan�a na regra.
Antes, em fevereiro, decis�o judicial contra a Assembleia de S�o Paulo colocou fim no adicional para os 94 deputados estaduais, o que levou o Legislativo paulista a criar o aux�lio-hospedagem no mesmo valor, mas pago somente aos que comprovam n�o ter moradia nos arredores da Casa. A Assembleia do Tocantins tamb�m acabou, em julho, com o aux�lio-moradia, que, por ato da Mesa, era de R$ 3.429,50.
De acordo com o secret�rio da Mesa, Alencar da Silveira (PDT), a regra em Minas vai seguir a de S�o Paulo. Ou seja, s� podem ganhar o adicional os deputados do interior que n�o tiverem comprado casas na capital ou nas cidades do seu entorno. “J� n�o recebo a verba e � com tranquilidade que digo que a medida � uma resposta ao apelo da sociedade. N�o temos hoje como justificar o pagamento, n�o d� para comparar com Bras�lia, onde todo mundo mora fora do estado”, afirmou. O projeto de resolu��o precisa da aprova��o de pelo menos 20 deputados, estando 39 presentes em plen�rio. A vota��o ser� aberta.
Ajuda para morar
Deputados estaduais que t�m casa na RMBH e recebem o aux�lio-moradia (R$ 2.850 por m�s)
Almir Paraca (PT)
Ana Maria de Resende (PSDB)
Ant�nio Genaro (PSC)
Arlen Santiago (PTB)
Carlos Mosconi (PSDB)
Carlos Henrique (PRB)
Carlos Pimenta (PDT)
Dilzon Melo (PTB)
Duarte Bechir (PSD)
Durval �ngelo (PT)
Gustavo Valadares (PSDB)
Hely Tarq��nio (PV)
In�cio Franco (PV)
Lafayette de Andrada (PSDB)
Neider Moreira (PSD)
Paulo Lamac (PT)
Pinduca Ferreira (PP)
Rog�rio Correia (PT)
Sargento Rodrigues (PDT)
S�vio de Souza Cruz (PMDB)
Sebasti�o Costa (PPS)
R�mulo Veneroso (PV)
Wander Borges (PSB)
Deputados que abriram m�o do benef�cio
Alencar da Silveira J�nior (PDT)
Andr� Quint�o (PT)
Anselmo Jos� Domingos (PTC)
Bonif�cio Mour�o (PSDB)
C�lio Moreira (PSDB)
Dalmo Ribeiro (PSDB)
Dinis Pinheiro (PP)
Gil Pereira (PP)
Gustavo Perrella (PDT)
Ivair Nogueira (PMDB)
Jo�o Leite (PSDB)
Jo�o V�tor Xavier (PSDB)
Luzia Ferreira (PPS)
Maria Tereza Lara (PT)
Marques Abreu (PTB)
» Os deputados Fabiano Tolentino (PPS), Tiago Ulisses (PV), H�lio Gomes (PSD) e Fred Costa (PEN) tamb�m abriram m�o da verba, embora n�o conste na declara��o ao TSE im�veis em seus nomes.