Or�amento de 2014 n�o prev� recursos para compra de ca�as

A presidente Dilma Rousseff entrar� no �ltimo ano do mandato sem comprar os t�o prometidos ca�as que refor�ariam a seguran�a nacional. O Or�amento de 2014 que tramita no Congresso Nacional n�o traz qualquer programa��o de recursos para a aquisi��o dos 36 avi�es previstos no programa do Minist�rio da Defesa. Caso Dilma decida pela compra dos ca�as nos pr�ximos 12 meses, o desembolso dever� ser feito apenas a partir de 2015 . A verba estimada para o Minist�rio da Defesa no pr�ximo ano � questionada pelos militares. Em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional do Senado no come�o de novembro, eles afirmaram, em nota t�cnica, que faltam mais de R$ 13 bilh�es para as tr�s For�as fazerem "o m�nimo necess�rio" no ano que vem. S� para a compra das aeronaves o pa�s deve desembolsar mais de R$ 10 bilh�es.

Os finalistas do programa F-X2, sele��o feita pela For�a A�rea Brasileira (FAB), s�o os ca�as F18 Super Hornet, fabricados pela empresa norte-americana Boeing; o Rafale F3, produzido pela francesa Dassault, e o Gripen NG, proposto pela sueca Saab. De acordo com a proposta or�ament�ria de 2014, a pasta chefiada por Celso Amorim ter� pouco mais de R$ 8,4 bilh�es para investimentos. O valor � um pouco maior do que os R$ 8,1 bilh�es previstos para 2013, mas est� muito aqu�m das necessidades da �rea, que ainda sofre com bloqueio de recursos (contingenciamento) imposto pela equipe econ�mica de Dilma. A Defesa prev� aplicar R$ 87 milh�es, por exemplo, com a aquisi��o de sistemas de artilharia antia�rea.

Os militares avaliam que a decis�o de comprar os ca�as n�o est� mais nas m�os da Defesa. Eles dizem que cabe agora � presidente indicar qual das tr�s empresas ser� a parceira estrat�gica do pa�s, que j� sofre com sucateamento na �rea. Neste m�s, os ca�as Mirage, que comp�em o aparelhamento brasileiro de seguran�a ao lado do F5 e dos supertucanos, ser�o aposentados. O espa�o a�reo brasileiro ser� vistoriado pelos F5, uma situa��o tempor�ria longe da ideal, confessam os militares. A compra dos ca�as n�o � considerada uma opera��o simples, pois ainda envolve a transfer�ncia de tecnologia e um �ndice de produ��o nacional, al�m de gerar obriga��es contratuais durante um longo per�odo. Mas, apesar de cara, � avaliada pelos militares como uma compra necess�ria para a prote��o do territ�rio nacional. O pa�s tem uma fronteira com quase 16,9 mil quil�metros de extens�o, sendo 7,4 mil quil�metros de linha seca e 9,5 mil de rios, lagos e canais.

Press�o O relator-geral do Or�amento de 2014, Miguel Corr�a (PT-MG), admite que n�o existe qualquer previs�o para a compra dos ca�as no pr�ximo ano. Segundo ele, a aquisi��o n�o est� prevista no texto porque "n�o � prioridade para o governo brasileiro neste momento". O deputado afirmou que a defesa � a �rea que mais sofre press�o por mais recursos. "Disparada, � a �rea em que mais houve press�o. Est� longe do segundo lugar entre os pleitos mais solicitados", conta. Segundo C�rrea, todos os dias ele recebe at� seis telefonemas de pessoas do setor que lhe pedem para incluir mais verba em projetos considerados estrat�gicos. "J� previmos investimentos para os programas Astros (produ��o de m�ssil e foguete guiado) e Guarani (projeto do Ex�rcito para aquisi��o de blindados). As emendas, principalmente de bancadas e de comiss�o, contemplaram bem a �rea da defesa", explicou Corr�a.

Para Gunter Grudzit, especialista em seguran�a internacional e professor de rela��es internacionais da Faculdade Rio Branco, a situa��o fiscal atual vivida pelo pa�s prejudica a escolha brasileira. Por�m, ele ressalta que se a presidente Dilma tomar a decis�o nos dias de hoje, o pagamento s� ir� ocorrer futuramente. "Essa decis�o j� poderia ter sido tomada h� mais tempo, quando a economia estava melhor. N�o teria impacto negativo (como hoje)", diz. Grudzit acredita a que a presidente estava inclinada a fechar o neg�cio com a Boeing, dos americanos, mas depois de um questionamento judicial nos Estados Unidos contra uma vit�ria da Embraer em uma licita��o de venda de ca�as leves e da revela��o da espionagem de autoridades brasileiras o neg�cio ficou "imposs�vel" de ser conclu�do agora.

 

Cronologia
» Anos 1990
A discuss�o em torno da compra de ca�as pelo Brasil come�a ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. O projeto tinha o nome de F-X e previa a substitui��o da frota, considerada obsoleta.

» 2003
O ent�o presidente Lula assume o governo e suspende o programa F-X.

» 2007
Governo lan�a novo projeto para a compra de ca�as, chamado de FX-2. A ideia era adquirir 36 avi�es.

» 2008
Tr�s fabricantes s�o finalistas do processo de escolha: Dassault, da Fran�a, com os ca�as Rafale F3; SaaB-BAE, da Su�cia, com os Gripen NG; e Boeing, dos EUA, com os ca�as F18 Super Hornet.

» 2009
No desfile da Independ�ncia, o ent�o presidente Lula anuncia, em comunicado produzido em conjunto com o ent�o presidente da Fran�a, Nicolas Sarkozy, a abertura de negocia��o para a aquisi��o dos Rafale F3. A informa��o surpreende todos os participantes do processo porque significa o encerramento do programa FX-2. Depois do mal-estar, o governo foi obrigado a declarar que o procedimento ainda estava em andamento e com os outros pa�ses na disputa.

» 2013
A presidente Dilma Rousseff ainda n�o decidiu com quem o pa�s ir� fechar neg�cio.

 

Tr�s pa�ses na disputa

Para conquistar os brasileiros, os americanos defendem que o Super Hornet � acess�vel, representa baixo risco e est� em opera��o na Marinha dos Estados Unidos e na Real For�a A�rea Australiana. De acordo com a Boeing, o Super Hornet acumula mais de 1 milh�o de horas de voos, sendo que mais de 168 mil em combate. Os americanos argumentam ainda que se trata da maior empresa aeroespacial do mundo, com vasta rede de fornecedores e acesso aos mercados globais e de defesa dos Estados Unidos.

J� os suecos sustentam que o Gripen NG � um dos ca�as multiemprego mais avan�ados do mundo e que a versatilidade dele "� a chave para enfrentar e derrotar qualquer amea�a ao Brasil, presente ou futura". De acordo com o projeto espec�fico para a defesa brasileira, as armas da aeronave s�o precisas e teleguiadas, podendo atacar e destruir alvos a�reos, mar�timos e terrestres , 24 horas por dia, em qualquer condi��o meteorol�gica.

Na pr�xima quinta-feira, o presidente da Fran�a, Fran�ois Hollande, vem ao Brasil pela primeira vez desde que tomou posse para participar de solenidades na �rea de educa��o. A Fran�a �, atualmente, um dos principais parceiros estrat�gicos do Brasil no setor de defesa e espera fechar a parceria com os seus jatos Rafale. A �ndia, que intregra os Brics a exemplo do Brasil, concluiu uma concorr�ncia no ano passado para aquisi��o de 126 ca�as para sua for�a a�rea, vencida pelos franceses. A reportagem encaminhou perguntas ao Pal�cio do Planalto para saber se a compra ser� realizada no ano que vem, se o modelo dos ca�as j� havia sido escolhido e por que, at� hoje, o pa�s n�o os adquiriu. Por�m, at� o fechamento desta edi��o o �rg�o n�o tinha se manifestado.