Os deputados estaduais e federais de Minas que se reeleger�o no ano que vem ter�o um gasto m�dio de campanha estimado de R$ 1,5 milh�o e R$ 3,5 milh�es, respectivamente. Ser� a elei��o em que as presta��es de contas apresentadas � Justi�a Eleitoral se aproximar�o mais do real disp�ndio, segundo consideram especialistas. Para fazer a estimativa, o Estado de Minas avaliou a evolu��o m�dia das despesas de campanha declaradas por candidatos eleitos no estado em 2002, em 2006 e em 2010 – com a atualiza��o monet�ria pelo �ndice Geral de Pre�os do Mercado (IGP-M). Tamb�m foram considerados a varia��o m�dia dos valores informados entre as campanhas e o levantamento realizado entre os parlamentares, que j� projetam as suas campanhas.
Entre 2002 e 2010, o gasto m�dio de deputados estaduais eleitos informado � Justi�a Eleitoral saltou, em valores atualizados, de R$ 281 mil para R$ 861 mil – uma varia��o de 206% – e, de federais, de R$ 495 mil para R$ 1,98 milh�o – aumento de 301%. No in�cio da d�cada passada, muitas presta��es de contas de campanha de deputados eleitos pareciam pe�as de fic��o, com a apresenta��o de gastos que n�o condiziam com a realidade. Um exemplo disso foi a presta��o de contas de Isa�as Silvestre (PSB), eleito deputado federal em 2002. Ele declarou despesas de apenas R$ 3.999 – R$ 8.930 em valores atualizados.
Naquelas elei��es, 27 dos 53 candidatos que conquistaram uma cadeira na C�mara dos Deputados informaram despesas � Justi�a Eleitoral inferiores a R$ 170 mil, o equivalente a R$ 379 mil em valores atuais, 11% do valor m�dio estimado de uma campanha a deputado federal bem-sucedida no ano que vem.
Tamb�m as presta��es de contas dos deputados estaduais eleitos em 2002 sugerem o “faz- de- conta”. Dos 77 que ganharam cadeira em 2002, 41 informaram � �poca gastos inferiores a R$ 100 mil – R$ 223 mil em valores corrigidos. O ex-deputado estadual Ronaldo Jo�o, o Dr. Ronaldo, eleito pelo PV com a menor vota��o da Casa, tamb�m teve o menor “gasto” informado: R$ 20.399, o que, em valores atuais, corresponderia a R$ 45,5 mil, cerca de 3% do gasto m�dio estimado para uma campanha a deputado estadual no ano que vem. Naquela elei��o, o deputado eleito que declarou � Justi�a Eleitoral a maior despesa foi Paulo Piau – ent�o no extinto PFL, hoje, prefeito de Uberaba pelo PMDB: R$ 454.948, cerca de R$ 1 milh�o em valor atualizado, o que no ano que vem estima-se representar� cerca de 50% a menos do gasto m�dio de uma campanha bem-sucedida � Assembleia.
Em 2006, as presta��es de contas melhoraram em rela��o a 2002, mas ainda ficaram longe de representar o que realmente ocorre numa campanha. O gasto m�dio informado pelos deputados estaduais eleitos � Justi�a Eleitoral foi de R$ 522.572 em valores atualizados – aumento de 86% em rela��o ao pleito anterior –, mas ainda o correspondente a apenas um ter�o do real disp�ndio m�dio de uma campanha de deputado estadual reeleito. O mesmo ocorreu com os deputados federais eleitos em 2006. Ao prestar contas � Justi�a Eleitoral, o gasto m�dio de campanha informado foi de R$ 868.580, um salto de 75% em rela��o a 2002, por�m, s� um quarto do real valor m�dio estimado para 2014, de R$ 3,5 milh�es.
Em ritmo de presta��es de contas parciais on- line e da troca de dados entre Receita Federal e a fiscaliza��o da Justi�a Eleitoral, a presta��o de contas em 2010 foi empurrada para cima. Os gastos m�dios informados pelas campanhas vitoriosas de parlamentares eleitos deram novo salto. Para deputado estadual, a despesa m�dia declarada foi de R$ 861.567, em valores corrigidos, varia��o de 65% em rela��o a 2006, mas apenas pouco mais da metade do que seria a despesa real. Entre 2006 e 2010, o crescimento das despesas m�dias de campanha informadas pelos deputados federais eleitos foi ainda maior: de 129%. O gasto m�dio declarado, em valores atualizados, foi de R$ 1.985.646, pouco mais da metade das proje��es do real custo, de R$ 3,5 milh�es.
Campanha
O custo de uma campanha legislativa depende do perfil da representa��o: parlamentares votados junto a um p�blico espec�fico – igrejas e certos nichos de minorias – tendem a ter campanhas mais baratas do que parlamentares com uma representa��o territorial difusa, como ocorre com a maioria. Por outro lado, � maior a probabilidade de deputados se reelegerem do que candidatos avulsos em primeiro mandato. As campanhas de deputados que concorrem � reelei��o contam com a estrutura oferecida pelos legislativos aos gabinetes. Contam tamb�m com as emendas nos or�amentos do Estado e da Uni�o e os recursos carreados aos munic�pios por conv�nios firmados com �rg�os estaduais e federais. Esses recursos permitem que parlamentares mantenham a lealdade das bases.
Os cercos ao caixa dois
Apesar de existir ainda muito a ser feito para dar mais transpar�ncia no campo do financiamento das campanhas, h� uma evolu��o estatisticamente comprovada. O esc�ndalo do mensal�o, em 2006, foi um divisor de �guas na qualidade do gasto de campanha informado � Justi�a Eleitoral. A partir da� ampliou-se o controle e intensificaram-se os mecanismos de cruzamento de dados com outros �rg�os federais, numa tentativa de detectar o corriqueiro caixa 2, comum a todas as campanhas pol�ticas – sem exce��o – ao longo dos anos 1980, 1990 e os primeiros de 2000.
“Para as elei��es de 2006 foi criada, pela primeira vez, a presta��o parcial de contas on-line”, lembra Adriano Denardi, diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE). Nas elei��es de 2010, nova reforma eleitoral, aprovada em 2009, dificultou – mas n�o impediu – a doa��o oculta. “Criou-se a obrigatoriedade de o partido que recebe os recursos declarar no ano eleitoral para qual candidato os destina”, afirma Denardi.
Embora essa mesma lei n�o obrigue as legendas a apontar a conex�o entre o doador e o destinat�rio final dos recursos intermediados, a medida representou mais um pequeno avan�o. Antes, os partidos pol�ticos s� apresentavam a sua presta��o de contas no ano seguinte. A partir de 2010, passaram a se submeter ao mesmo mecanismo de controle dos candidatos: s� poderiam receber de doa��es at� o limite de 10% da renda de pessoa f�sica e at� 2% do faturamento bruto de pessoa jur�dica. “As doa��es ocultas continuam ocultas”, assinala Denardi. Mas o reflexo do maior controle imposto pela legisla��o se reflete nas contas de campanha.