Adriana Caitano
Bras�lia – Faltam sete meses para o in�cio oficial da campanha eleitoral, mas qualquer brasileiro que tenha parado alguns minutos em frente � tev� ou pr�ximo a um r�dio este ano j� percebeu que a disputa come�ou faz tempo. No hor�rio da novela ou do jornal, as inser��es e os programas partid�rios gratuitos est�o recheados de pr�-candidatos ressaltando a pr�pria trajet�ria e mostrando o que pensam sobre tudo. A pr�tica � proibida, por�m, como a puni��o � t�mida, o pre�o que se paga para ter exposi��o no hor�rio nobre de antem�o tem valido a pena.
Os casos tamb�m se acumulam nos estados. Dados de seis procuradorias eleitorais das 27 unidades da federa��o que responderam � solicita��o do Estado de Minas apontam o total de 45 a��es ajuizadas este ano contra partidos por propaganda antecipada ou desvio da fun��o do hor�rio gratuito. No entanto, menos da metade recebeu posicionamento do TSE.
Das nove representa��es contra presidenci�veis, somente duas t�m decis�o, uma de cada lado. Dilma e seu partido foram acusados de usar o hor�rio gratuito para promov�-la, tanto nos programas da legenda como em pronunciamentos oficiais. O PSDB e o PPS alegaram existir "ineg�vel semelhan�a entre a publicidade institucional e as pe�as da campanha eleitoral de 2010" da petista. O TSE se pronunciou sobre uma das representa��es do PPS, negando o prosseguimento da causa.
A oposi��o, no entanto, j� perdeu uma. Em maio, o PSDB foi obrigado a tirar de circula��o um dos v�deos partid�rios em que A�cio Neves falava na primeira pessoa. Conforme a decis�o da ministra Laurita Vaz, a fun��o do programa tucano n�o chegou a ser desviada nem se tratou de promo��o pessoal ou propaganda antecipada, mas houve “uma n�tida predomin�ncia da linguagem em primeira pessoa, com �nfase na atua��o” do presidenci�vel.
Na semana passada, os petistas encaminharam nova representa��o com o mesmo teor, referente a outro programa de A�cio. Mesmo tendo se consolidado como pr�-candidato em outubro, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PPS, ainda n�o foi alvo de nenhum questionamento no tribunal.
Antes da hora
A campanha eleitoral s� come�a oficialmente em 5 de julho do ano que vem. Enquanto isso, os partidos t�m � disposi��o no m�nimo 10 minutos por ano na tev� e no r�dio para expor suas ideias. As legendas maiores chegam a ter dois programas anuais em hor�rio nobre com o total de 20 minutos, al�m de outros 20 minutos para inser��es fatiadas, de at� um minuto cada, em per�odos diversos.
Gustavo Severo, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, afirma que, com a possibilidade de aparecer para milh�es de brasileiros por tanto tempo, o custo para um partido expor um pr�-candidato arriscando levar multa n�o � t�o alto. Um comercial de 30 segundos no hor�rio nobre noturno da TV Globo, por exemplo, custa em m�dia R$ 500 mil. Ou seja, como n�o paga pelo espa�o, uma legenda de maior porte economiza ao longo do ano R$ 40 milh�es. A multa por propaganda antecipada chega, no m�ximo, a R$ 25 mil (veja quadro). “Acaba valendo a pena, sai barato para eles”, destaca.
O ex-ministro do TSE Walter Costa Porto acrescenta que as puni��es tendem a ser brandas por falta de clareza na lei. “� muito dif�cil para a Justi�a definir o que � ou n�o propaganda antecipada, porque � um dever do eleito prestar contas aos eleitores. S� fica claro o erro quando uma pessoa pede voto ou apenas exp�e o pr�prio curr�culo.”