PGR sinaliza que aceitar� pris�o domiciliar de Jefferson

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, sinalizou nesta segunda-feira, que deve aceitar inicialmente o pedido de Roberto Jefferson para cumprir pena domiciliar em raz�o da necessidade de tratamento de um c�ncer no p�ncreas.

Delator do esquema do mensal�o, Jefferson foi condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro a sete anos de pris�o em regime semiaberto. A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensal�o, ministro Joaquim Barbosa, uma junta m�dica avaliou o quadro de sa�de do ex-deputado. De acordo com os m�dicos, "do ponto de vista oncol�gico", n�o � imprescind�vel a sua perman�ncia em casa ou em um hospital.

O laudo deve ser encaminhado nos pr�ximos dias para que o procurador Rodrigo Janot se posicione a respeito do pedido de Jefferson para cumprir a pena em regime domiciliar. No final do m�s passado, o procurador apresentou um primeiro parecer a respeito de outro condenado, Jos� Genoino (PT-SP), que tamb�m pediu o cumprimento da pena em regime domiciliar em raz�o de um problema card�aco. Na ocasi�o, apesar de um laudo m�dico apontar que o petista n�o tinha "cardiopatia grave", o procurador recomendou que Genoino ficasse em pris�o domiciliar por, pelo menos, mais 90 dias.

Questionado nesta segunda-feira se tomaria a mesma precau��o em rela��o a Jefferson, Janot respondeu: "Claro. Acho que o condenado tem que responder pela pena que a lei prev�. N�o existe pena prevista na legisla��o brasileira, gra�as a Deus, que seja de uma coa��o f�sica no que se refere a doen�a ou risco de vida de um apenado. Se houver risco, se houver problema de sa�de, que recomende um tratamento especial em raz�o desta doen�a, a manifesta��o ser� sempre nesse sentido", afirmou.

Segundo ele, o laudo dos m�dicos sobre Jefferson ainda n�o foi encaminhado � PGR. Ap�s o recebimento do documento, o procurador ter� um prazo de cinco dias para apresentar um posicionamento a respeito do tema e envi�-lo para o STF que poder� acat�-lo ou n�o. "Eu nem recebi o laudo, n�o chegou na minha mesa. Assim que chegar, vou analisar e vou encaminhar dentro do prazo".

Janot ressaltou, no entanto, que as condi��es de tratamento na penitenci�ria tamb�m ser�o levadas em considera��o para a emiss�o do parecer. "Vou analisar as conclus�es dos m�dicos e as circunst�ncias da penitenci�ria que fazem parte de um conjunto que tem que ser apreciado".