Ideli reconhece dificuldade para aprova��o do Or�amento

Apesar de se dizer otimista em rela��o � possibilidade de aprova��o do Or�amento de 2014 ainda este ano, a ministra-chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, reconheceu que a probabilidade disso acontecer "� praticamente zero". O prazo m�ximo, na avalia��o do governo, para o or�amento ser aprovado, de acordo com ela, seria o dia 18 de dezembro.

Para isso, era preciso que os relat�rios setoriais do or�amento fossem aprovados at� quarta-feira, 11, ou que o texto fosse a plen�rio at� dia 18, se houver um acordo de l�deres, o que considera pouco prov�vel. A ministra Ideli alertou, no entanto, que, se os parlamentares deixarem esta vota��o do or�amento para fevereiro do ano que vem, eles mesmos poder�o ser os mais prejudicados no recebimentos de emendas de 2014 porque poder� n�o haver tempo h�bil para o empenho por conta da lei eleitoral, que s� permite a libera��o de recursos at� o fim do primeiro semestre.

Ideli negou ainda que o governo tenha rompido acordo com os parlamentares em rela��o ao volume de emendas a serem pagas. A ministra assegurou que, ao contr�rio do que os l�deres est�o dizendo agora, em momento algum ela prometeu o pagamento de R$ 12 milh�es em emendas individuais, mas sim de R$ 10 milh�es. "Eu rebati de pronto, porque n�o houve nenhum compromisso de aprova��o de R$ 12 milh�es individuais, at� porque, matematicamente, � imposs�vel, j� que foram destinados R$ 6 bilh�es para empenho de emendas individuais. Portanto, n�o poderia ter havido compromisso em torno de uma conta que n�o fecha", desabafou Ideli. "A promessa que eu fiz e cumpri era n�o deixar para o finalzinho de dezembro aquele volume maior de autoriza��o para empenho e eu cumpri isso", disse, lembrando que foram pagos dois lotes de R$ 5 milh�es em emendas individuais.

As declara��es da ministra Ideli foram dadas em entrevista no Pal�cio do Planalto. Em sua fala, Ideli avisou ainda que, caso o Congresso n�o aprove a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que cria o or�amento impositivo, a presidente Dilma Rousseff ter� de vetar o or�amento, porque ele � autorizativo e n�o pode pagar o que n�o est� contemplado pela Constitui��o. Mas, na hora que a emenda for aprovada, automaticamente o or�amento poder� entrar em vigor, seguindo as novas regras.

"N�s fizemos um acordo entre C�mara e Senado, l�deres da base, e aprovamos no Senado e veio para a C�mara um conjunto que era o or�amento impositivo. Inclusive, a presidenta concordou em ampliar o valor, de 1% para 1,2%, desde que metade obrigatoriamente fosse para a sa�de. Junto com isso, precisa aprovar os 15% da receita corrente l�quida obrigat�ria da Uni�o para a sa�de. Este era o conjunto do acordo. Mas, quando o texto foi desmembrado, foi rompido o acordo pelos parlamentares da base que votaram pela separa��o".

Mas, de qualquer forma, de acordo com Ideli, a presidente n�o est� rompendo o acordo. "Se o Congresso aprovar a PEC, que j� est� claro que n�o aprova este ano, mas no ano que vem, o acordo est� mantido", comentou ela, ressaltando que os parlamentares, no entanto, querem um compromisso de que n�o ter� veto no or�amento impositivo colocado no LDO.

"Eu disse aos parlamentares ontem e repeti hoje: a prerrogativa do veto � da presidenta. Ningu�m pode falar por ela. Mas, pelo conhecimento e pelo que a gente avalia, a probabilidade do veto � grande porque no or�amento impositivo colocado na LDO est� apenas metade do acordo e o acordo todo est� na PEC", explicou a ministra.

"Ent�o, eles podem aprovar a PEC em fevereiro e executar o or�amento impositivo", completou. "Mas, se eles n�o votarem o or�amento porque ela poder� vetar, a� n�o ter� o or�amento impositivo, nem or�amento nenhum", emendou. O veto da presidente explicou, seria de trechos do or�amento impositivo que est�o na LDO de 2014.