Base aliada tenta unificar PEC do Or�amento Impositivo

Bras�lia – Para tentar evitar que uma crise entre Executivo e Legislativo marque o fim das atividades do Congresso este ano, a base aliada do governo vai tentar reunificar, nesta quarta-feira (11), a proposta de emenda constitucional que ficou conhecida como PEC do Or�amento Impositivo e garantir que o or�amento de 2014 seja votado at� o dia 19.

“Quem desfez o acordo foram alguns parlamentares e vamos amanh� [a bancada do PT] apresentar a admissibilidade [na reuni�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara] reunificando as PECs para possibilitar que a sa�de receba os recursos previstos para 2014”, anunciou o l�der do PT, Jos� Guimar�es (CE), depois da reuni�o de l�deres partid�rios com a ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti.

A estrat�gia foi costurada em meio a rumores de um poss�vel corte de parte das emendas parlamentares deste ano e do veto da presidenta ao or�amento impositivo, caso a pe�a or�ament�ria do pr�ximo ano n�o seja votada antes do recesso parlamentar, que come�a no pr�ximo dia 22.

O impasse que impediu a conclus�o da previs�o de gastos e investimentos para 2014 surgiu quando deputados decidiram dividir a PEC em dois textos, em resposta ao acordo costurado no Senado. Pelo acordo, 1,2% da receita l�quida corrente seria destinada a projetos defendidos pelos parlamentares – as emendas parlamentares individuais – condicionando metade desse recurso a investimentos na �rea de sa�de.

“Fizeram uma desarruma��o. O governo n�o rompeu acordo. T�nhamos acordo que previa emendas impositivas, 15% da receita da Uni�o para sa�de e a PEC estava vinculada a aprova��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias e da Lei Or�ament�rias Anual. Quem desfez o acordo foram alguns parlamentares”, criticou Guimar�es, alertando que “s� tem cumprimento de acordo se cumprirem o acordo que a presidenta fez conosco. A partir dai � crise e salve-se quem quiser.”

O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que h� sinais de um entendimento entre os dois Poderes e que n�o acredita que o Planalto vetar� o or�amento impositivo. Alves destacou que as emendas s�o “fundamentais” para os munic�pios. “Essa PEC ser� aprovada em fevereiro. A ideia apenas antecipa o que acontecer� em fevereiro e n�o h� raz�o para o veto que vai frustrar e tensionar toda a C�mara”, concluiu.

O l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) refor�ou a ideia de que, mesmo reunindo as propostas, n�o h� tempo para vot�-las este ano. Ele explicou que a ideia � que seja fechado um acordo que garanta a destina��o dos recursos para emendas parlamentares. A expectativa � que a PEC s� seja votada em fevereiro de 2014.