Or�amento Impositivo ser� vetado, avisam ministras

As ministras Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) avisaram l�deres da base aliada, em uma tensa reuni�o no Pal�cio do Planalto, que o governo federal n�o vai cumprir o acordo para empenhar R$ 12 milh�es em emendas parlamentares de cada deputado e senador neste ano. Elas tamb�m disseram que ser� vetado o artigo da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) que torna obrigat�ria a execu��o de emendas em 2014, o chamado or�amento impositivo. Os l�deres presentes avisaram o governo que, diante do impasse, a aprova��o do Or�amento do pr�ximo ano est� inviabilizada.

A reuni�o contou com a presen�a dos l�deres na C�mara do PT, Jos� Guimar�es (CE), do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), do PP, Eduardo da Fonte (PE), e dos l�deres do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Uma reuni�o ampliada com outros integrantes da C�mara foi cancelada ap�s este encontro.

De acordo com o relato dos l�deres, o governo afirma que n�o tem mais como liberar recursos para emendas parlamentares em 2013. At� agora, a m�dia de empenho � de cerca de R$ 10 milh�es por parlamentar da base, abaixo do prometido em agosto pelo Planalto. As ministras tamb�m afirmaram que a LDO ser� vetada porque a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Or�amento Impositivo n�o ter� seu tr�mite conclu�do neste ano. O governo condicionou seu apoio � PEC ao trecho que determinava um limite de 15% da receita l�quida para a Sa�de, mas a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara retirou esta parte da proposta, separando em duas PECs. Diante disso, n�o haver� acordo para a quebra de prazos regimentais, imprescind�veis para a aprova��o da proposta em 2013.

Os an�ncios deixaram os l�deres irritados. Eles comunicaram ao governo que n�o teriam como orientar suas bancadas a aprovar o Or�amento de 2014. Com isso, a tend�ncia � de que o tema do Or�amento Impositivo e a pr�pria proposta or�ament�ria sejam analisados somente a partir de fevereiro do pr�ximo ano.

Alguns l�deres disseram �s ministras que a n�o aprova��o do Or�amento de 2014 pode ser prejudicial ao governo, porque o fato pode ter uma repercuss�o negativa entre as ag�ncias de risco e provocar at� um rebaixamento da nota de cr�dito do Brasil. O governo n�o tem preocupa��o espec�fica com a aprova��o imediata, porque pode tocar os investimentos em andamento com recursos de restos a pagar de anos anteriores e ter� ainda direito a executar 1/12 por m�s dos recursos de custeio com base na proposta de Or�amento enviada ao Congresso em agosto.