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Estado de Minas

MP quer apurar conduta de juiz em pris�es do mensal�o

O magistrado tamb�m � suspeito de ter garantido tratamento diferenciado para os presos do mensal�o, permitindo visitas em dias diferenciados


postado em 11/12/2013 21:04

O Minist�rio P�blico do Distrito Federal encaminhou ao Tribunal de Justi�a um pedido de investiga��o da conduta do juiz da Vara de Execu��es Penais (VEP) Ademar Silva de Vasconcelos por sua atua��o nas pris�es do condenados no julgamento do mensal�o.

Na avalia��o de promotores, h� ind�cios de que durante a execu��o das pris�es dos mensaleiros Vasconcelos tenha descumprido algumas normas, como a Lei Org�nica da Magistratura. Um dos fatos citados foi uma entrevista na qual o juiz disse que as pris�es dos mensaleiros "s�o penas in�cuas porque eles (os condenados) j� foram punidos publicamente".

O magistrado tamb�m � suspeito de ter garantido tratamento diferenciado para os presos do mensal�o, permitindo visitas em dias diferenciados. Ele ainda poder� responder pela acusa��o de ter colocado em risco a sa�de do ex-deputado Jos� Genoino, que reclamou de problemas card�acos, mas foi mantido na penitenci�ria durante quase uma semana. Atualmente Genoino est� em pris�o domiciliar.

A Corregedoria do Tribunal de Justi�a (TJ) do Distrito Federal vai analisar pedido do Minist�rio P�blico para que seja investigada a conduta do juiz titular da Vara de Execu��es Penais de Bras�lia, Ademar de Vasconcelos, que teve atua��o no in�cio do processo de pris�o dos condenados por envolvimento com o mensal�o.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa demonstrou insatisfa��o na �poca em que Vasconcelos comandava a execu��o das penas dos mensaleiros. Posteriormente, a responsabilidade pelo trabalho de execu��o passou para o juiz substituto Bruno Andr� Silva Ribeiro.

De acordo com informa��es da assessoria de comunica��o do TJ, o pedido do Minist�rio P�blico tramitar� de acordo com uma resolu��o do �rg�o de controle externo do Judici�rio, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que regulamenta os procedimentos administrativos disciplinares contra magistrados. Essa resolu��o estabelece as formas de puni��o para ju�zes com desvio de conduta, que incluem advert�ncia, aposentadoria compuls�ria e demiss�o.

A reportagem telefonou para o juiz Vasconcelos, mas n�o conseguiu falar com ele. A assessoria de comunica��o do TJ confirmou a exist�ncia do pedido. Procurado por meio de sua assessoria, o Minist�rio P�blico do Distrito Federal disse que n�o se manifestaria.


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