Comiss�o Mista de Or�amento aprova relat�rios setoriais do Or�amento 2014

Bras�lia – A Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) aprovou ontem os 10 relat�rios setoriais da proposta de Lei Or�ament�ria Anual (LOA) para 2014. A aprova��o abre caminho para que o Or�amento do pr�ximo ano seja votado no colegiado at� ter�a-feira de manh�, para que, � tarde ou � noite, seja apreciado no plen�rio do Congresso Nacional antes da sess�o de an�lise de vetos que trancar� a pauta, marcada para o dia 19.

� na fase de relat�rios setoriais que as emendas parlamentares podem ser acolhidas. Cada parlamentar teve R$ 14,68 milh�es para apresentar em emendas individuais, sendo R$ 7,34 milh�es necessariamente para a sa�de, inclu�das despesas de custeio, como pagamento de �gua e luz, e exclu�dos o pagamento de pessoal e os encargos sociais, como o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).

No total, os pareceres destinaram R$ 5,8 bilh�es � emendas de bancadas estaduais e R$ 8,7 bilh�es a emendas individuais de deputados e senadores. A sa�de � a �rea que mais vai receber recursos no ano que vem, R$ 105,4 bilh�es. Metade do n�mero de emendas individuais do Or�amento impositivo, como estabelecia o acordo do governo com o Congresso.

O Minist�rio do Turismo e as secretarias de Pol�ticas para Mulheres (SPM), de Promo��o de Pol�ticas de Igualdade Racial (Seppir) e de Direitos Humanos (SDH) da Presid�ncia da Rep�blica tiveram os maiores aumentos de receita.

A pasta do Turismo, cuja previs�o de or�amento inicial era R$ 670 milh�es, recebeu nos relat�rios setoriais R$ 1,29 bilh�o. Na SPM, o aumento ficou em 52%, passando de R$ 140,8 milh�es para R$ 214 milh�es. A Seppir teve crescimento de 47% das receitas. Inicialmente previstas em R$ 38,47 milh�es, elas subiram para R$ 56,7 milh�es. J� a SDH ficar� com R$ 322 milh�es, 40% a mais que os R$ 230 milh�es previstos inicialmente pelo Executivo.

Com a aprova��o dos relat�rios setoriais, fruto de acordo entre os l�deres partid�rios, a receita prim�ria l�quida da Uni�o passar� para R$ 1,093 trilh�o. A proposta original enviada pelo Executivo inclu�a receita prim�ria l�quida de R$ 1,08 trilh�o e foi aumentada h� um m�s pela CMO.

De manh�, o presidente da comiss�o, senador Lob�o Filho (PMDB-MA), chegou a anunciar uma nova reestimativa de acr�scismo no Or�amento, mas o c�lculo foi descartado logo depois. "Houve erro por parte do deputado (Miguel Corr�a, do PT de Minas Gerais, relator-geral da LOA) e do senador (Walter Pinheiro, do PT da Bahia, vice-l�der do governo) e n�o h� mais a figura de incremento", disse Lob�o Filho.