Acusado de liderar M�fia do Asfalto � preso de novo

Agentes da Pol�cia Federal prenderam nessa quinta-feira o engenheiro Ol�vio Scamatti, apontado como l�der da M�fia do Asfalto, organiza��o criminosa acusada de se infiltrar em administra��es de 78 munic�pios do interior de S�o Paulo para fraudar licita��es p�blicas patrocinadas por emendas parlamentares. A defesa prepara habeas corpus para libertar o engenheiro, dono de empresas de constru��o civil que, segundo o Minist�rio P�blico, foram usadas no esquema que envolvia empres�rios, lobistas, prefeitos, deputados e outros agentes p�blicos.

A pris�o preventiva foi decretada na quarta-feira pelo juiz da 1.ª Vara Criminal de Fernand�polis, Evandro Pelarin, ap�s receber documentos de que Scamatti teria vendido im�veis bloqueados pela Justi�a, numa “da��o em pagamento” de d�vidas n�o contabilizadas da Scamatti & Seller, uma das principais do esquema da M�fia do Asfalto. Essa empresa teria uma d�vida de mais de R$ 5 milh�es com tr�s credores.

Esses im�veis, no entanto, havia sido bloqueados pela Justi�a para garantir poss�veis ressarcimentos a pessoas prejudicadas pelo esquema - mutu�rios de casa pr�pria, fornecedores, prefeituras e funcion�rios das empresas. Por isso, n�o poderiam ser negociados.

Esquema. Segundo os autos, os im�veis usados na da��o em pagamento est�o em nome da Scamatti & Seller O2 Investimentos Ltda., empresa de propriedade de Scamatti e de sua mulher, Maria Augusta Seller Scamatti. Em um dos �udios das investiga��es, ele � flagrado dizendo a um interlocutor que “todos seus bens im�veis est�o numa empresa de investimentos, dos quais ele e a empresa (O2) s�o s�cios”. Por isso, a Justi�a suspeita da exist�ncia de um esquema de retirada de bens de pessoas e empresas suspeitas denunciadas no caso.

Outra justificativa apresentada pelo juiz foi a de que, ao vender os bens, Scamatti descumpriu as medidas cautelares que o impediam de movimentar os im�veis. As cautelares foram aplicadas para evitar sua pris�o preventiva. Ao desobedec�-las, o juiz determinou nova pris�o.

O advogado Alberto Toron, que defende Scamatti, afirmou que os bens n�o foram bloqueados pelas medidas cautelares e que o administrador judicial teve acesso � documenta��o da venda dos im�veis. “Meu cliente estava preso quando ocorreu a venda. N�o era segredo de ningu�m e o administrador teve acesso a isso”, disse. Al�m disso, segundo Toron, o juiz poderia ter usado de outros meios para reverter a situa��o, como anular a transa��o. “Tanto que, para ser solto, basta a meu cliente desfazer o neg�cio.”

A pris�o ocorre 37 ap�s depois de Scamatti ser libertado por habeas corpus impetrado no Tribunal Regional Federal da 3.ª Regi�o (TRF-3). Ele havia sido preso por ordem da Justi�a Federal de Jales (SP), onde tramita a��o penal que apura o esquema.