Pedro Henry renuncia antes de ser preso em Bras�lia

Poucos minutos depois de ter a pris�o decretada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, Pedro Henry (PP-MT) renunciou ao mandato de deputado e se apresentou � Superintend�ncia da Pol�cia Federal, em Bras�lia. Ele est� detido desde o come�o da tarde de ontem, juntando-se a outros 16 condenados no processo do mensal�o que j� cumprem pena em Bras�lia ou em Belo Horizonte. Condenado a 7 anos e 2 meses de cadeia, Henry foi transferido no meio da tarde de ontem para uma ala do Complexo Penitenci�rio da Papuda destinada a detentos do regime semiaberto, onde tamb�m est� preso o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu.

Pedro Henry � o terceiro dos quatro deputados condenados na A��o Penal 470 a renunciar ao mandato. Na semana passada, Jos� Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) tamb�m abriram m�o do cargo eletivo. Somente Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) permanece em liberdade, pois aguarda a aprecia��o de um recurso pelo Supremo. N�o h� previs�o de quando ele ser� detido, mas n�o est� descartada a possibilidade de o mandado de pris�o do petista ser expedido j� na semana que vem.

Pedro Henry n�o compareceu ao Congresso ontem. Coube a um assessor do gabinete dele entregar a carta de ren�ncia, �s 12h35, � Secretaria Geral da C�mara. Em 2006, um ano depois de o esc�ndalo do mensal�o vir � tona, Henry foi absolvido pelos colegas deputados da acusa��o de quebra de decoro parlamentar. Desta vez, preferiu n�o esperar para ter a conduta apreciada novamente.

Aposentadoria Na carta, Henry criticou a decis�o do STF, citando partes do julgamento. “Alguns ministros extra�ram trechos incompletos de depoimentos. Foi-me negado o duplo grau de jurisdi��o”, reclamou. “Apesar de abreviar em um ano meu mandato, meu sentimento � de dever cumprido para com os mato-grossenses. N�o seria este o desfecho da vida p�blica que eu havia planejado, mas n�o vou expor esta institui��o (a C�mara) mais do que j� se encontra exposta por este epis�dio. Apresento minha ren�ncia em car�ter irrevog�vel.” Como n�o houve sess�o ontem, o documento s� ser� lido em plen�rio na pr�xima segunda-feira.

De acordo com a assessoria de imprensa da C�mara, o ex-deputado contribuiu com o plano de previd�ncia de parlamentares por 13 anos e s� poder� pedir aposentadoria quando completar 60 anos ou acumular mais 22 anos de contribui��o em qualquer categoria, quando passar� a receber R$ 9 mil mensais.

 

Recurso de Donadon � rejeitado

 

Procurado pelo Estado de Minas, o advogado de Pedro Henry, Jos� Ant�nio �lvares, adiantou que vai apresentar um pedido ao Supremo para que seu cliente seja transferido para Cuiab�, onde residem seus familiares. “Ele prefere ficar pr�ximo � fam�lia, todos moram em Mato Grosso. Pedro Henry est� sereno e bem disposto, mas n�o tranquilo, porque a pris�o � um procedimento que mexe com qualquer um”, disse. O advogado acrescentou que o agora ex-deputado pedir� autoriza��o para trabalhar. “Ele � m�dico e tem tr�s especialidades. N�o deve ter dificuldade para arrumar emprego.”

 

O deputado federal S�rgio Zveiter (PSD-RJ), relator designado para analisar o recurso de Natan Donadon (sem partido-RO) – que tenta impedir a vota��o do pedido de cassa��o de seu mandato – negou ontem o pedido do parlamentar. O parecer ser� votado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara na ter�a-feira, mas, ainda que seja aprovado, n�o h� mais tempo regimental para o processo chegar ao plen�rio este ano. Com isso, ainda que dificilmente consiga manter o cargo ap�s a derrubada das vota��es secretas para cassa��o de mandatos, Donadon j� conseguiu garantir o t�tulo de deputado, pelo menos, at� fevereiro de 2014.

Preso desde junho no Complexo da Papuda, o parlamentar sofreu, em agosto, processo de cassa��o aberto pela Mesa Diretora em decorr�ncia de sua pris�o. No plen�rio, ele acabou absolvido porque n�o havia na sess�o deputados em n�mero suficiente para garantir o qu�rum necess�rio � aprova��o da perda de mandato. Ap�s o epis�dio, que foi considerado um dos maiores vexames por que passou a Casa, o PSB entrou com nova representa��o contra Donadon no Conselho de �tica. O colegiado aprovou, em 27 de novembro, o encaminhamento do processo ao plen�rio. A defesa de Donadon recorreu da decis�o � CCJ na segunda-feira, alegando que ele n�o poderia ser submetido a duplo julgamento, argumento rejeitado por Zveiter.