Projeto de 'enxugamento' da m�quina administrativa de SP empaca na Alesp

Anunciado no dia 28 de junho, no auge das manifesta��es de protesto que tomaram o pa�s, o enxugamento da estrutura administrativa do Estado prometido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) ainda n�o se efetivou - e, provavelmente, n�o sair� do papel antes do carnaval. Na �poca, o governador anunciou que a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano seria extinta, da mesma forma como a Superintend�ncia do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) e o Centro de Pesquisas e Estudos de Turismo (Cepetur). Enviado para a Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo (Alesp) dois meses depois, o projeto que extingue os �rg�os est� at� hoje parado na Casa e n�o tem data para vota��o.

Mesmo assim, Alckmin criou por decreto, no in�cio de dezembro, a subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano, gerando uma situa��o juridicamente confusa. Na pr�tica, por�m, nada mudou. O secret�rio da pasta, Edmur Mesquita, passou a ser subsecret�rio, mas continua recebendo o mesmo sal�rio de R$ 16,5 mil e contando com a mesma equipe - 30 funcion�rios - de antes do decreto.

Sutaco e Cepetur tamb�m continuam funcionando normalmente. A autarquia do artesanato est� at� promovendo uma exposi��o dentro do Pal�cio dos Bandeirantes. Eventuais cortes de despesas ser�o feitos em 2014, segundo o governo, pela Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico, que passar� a responder pelo org�o. “N�s j� ultrapassamos a meta de redu��o de custos sem contar as fus�es e extin��es”, disse o secret�rio da Casa Civil, Edson Aparecido.

Fila

O tr�mite do projeto de lei na Assembleia n�o foi prioridade do governador no segundo semestre. O tema nem sequer foi elencado entre as pautas de urg�ncia discutidas entre Alckmin e a bancada de deputados recentemente. “Existe uma quantidade grande de projetos mais urgentes”, diz o deputado estadual Barros Munhoz, l�der do governo na Assembleia. “Esse n�o foi considerado priorit�rio ainda.”

Escolhido no come�o do m�s pela Comiss�o de Finan�as para ser o relator especial do projeto, o deputado Jo�o Caramez (PSDB) perdeu o prazo para apresentar seu relat�rio. Resultado: o prazo expirou e outro deputado, Roberto Engler, teve de refazer o relat�rio. “Foi devolvido porque eu n�o estava”, explica Caramez. “Estava pronto, mas faltava a assinatura.”

Reservadamente, auxiliares de Alckmin reconhecem que foi um erro n�o ter dado prioridade ao projeto, mas colocam parte da culpa na bancada, que poderia ter agilizado o processo. A avalia��o � que, na pr�tica, a economia feita com o corte e fus�o de pastas � irris�ria perto de outras iniciativas de corte de custeio. Mesmo assim, a “redu��o da m�quina” � a medida mais cobrada pela opini�o p�blica, e a lentid�o no processo gera um desgaste pol�tico desnecess�rio.

Segundo um relat�rio de cortes do governo enviado ao jornal O Estado de S. Paulo, a economia feita com um programa de economia de �gua no Pres�dio Feminino de Santana (R$ 4,7 milh�es) foi maior que o total de corte de custos nas secretarias de Planejamento (R$ 3,7 milh�es) e Gest�o (R$ 3,8 milh�es). Criado por Alckmin em junho, o Programa de Melhoria do Gasto P�blico informa ter economizado R$ 191,7 mih�es.

“Esse plano foi feito para evitar que a tarifa (dos trens e Metr�) n�o aumentasse 20 centavos. O impacto para as contas do governo seria de R$ 120 milh�es em 2013 e R$ 240 milh�es em 2014”, diz Edson Aparecido.