O principal acusador da exist�ncia de corrup��o no sistema de trens e metr� de S�o Paulo e do Distrito Federal, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, se beneficiou, para fazer a dela��o, de uma nova legisla��o que ficou em banho-maria durante sete anos no Congresso Nacional, e cuja tramita��o foi apressada em 2013 pelo l�der do governo no Senado.
Rheinheimer fez a agora chamada “colabora��o premiada” na Pol�cia Federal no dia 14 de outubro, menos de um m�s ap�s o in�cio da vig�ncia da nova lei, em 20 de setembro. Ele aponta como recebedores de propina o secret�rio da Casa Civil de S�o Paulo, Edson Aparecido (PSDB), e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP). Tamb�m diz terem havido “acordos financeiros” com os secret�rios estaduais e deputados federais licenciados Jos� An�bal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM), e ainda com o deputado estadual Campos Machado (PTB). Todos negam irregularidades.
At� a entrada em vigor da nova legisla��o sobre organiza��o criminosa, os denunciantes de cartel estavam protegidos - pela mais recente Lei do Cade, que entrou em vigor em maio de 2012 - de ser denunciados pelos crimes de forma��o de cartel, de fraude a licita��o e de forma��o de quadrilha. Contudo, estavam completamente descobertos nos casos de corrup��o, e poderiam ser julgados e condenados por esse crime.
At� ent�o, autoridades policiais e do Minist�rio P�blico podiam oferecer aos denunciantes a possibilidade de uma dela��o premiada, mas os delatores tinham que negociar com o juiz do caso e s� no final do processo saberiam os benef�cios que obteriam por fazer a dela��o.
A lei 12.850, contudo, mudou o panorama. Desde sua vig�ncia, os delegados de pol�cia e o Minist�rio P�blico podem negociar diretamente com os delatores os benef�cios da colabora��o premiada. “Essa lei oferece e garante sim mais seguran�a ao investigado ou r�u colaborador”, afirma a advogada criminalista Beatriz Catta Preta.
Foi o que aconteceu entre a Pol�cia Federal e Reinheimer, que, no dia 14 de outubro, menos de um m�s ap�s a vig�ncia da nova lei (em 20 de setembro), acusou os quatro pol�ticos de terem recebido recursos pagos pela Siemens.
N�o foi a �nica vez em que coincidiu o processo de den�ncia da Siemens e seus ex-dirigentes com a tramita��o da lei. Cinco meses antes da dela��o, em 17 de maio, o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da mat�ria na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, apresentou relat�rio pela aprova��o da mat�ria. Cinco dias depois, em 22 de maio, a Siemens e o Cade assinariam o acordo de leni�ncia.
Em 4 de julho, o Cade deflagraria a opera��o de busca e apreens�o nas empresas denunciadas pela Siemens. Menos de uma semana depois, em 10 de julho, o projeto de lei seria aprovado na CCJ do Senado, passaria a tramitar em car�ter de urg�ncia e seria aprovado em plen�rio, tudo no mesmo dia. De l�, iria � san��o presidencial.
Defesa
O senador Eduardo Braga afirma que jamais ouviu falar do caso Siemens at� que ele fosse noticiado pela imprensa e recha�ou qualquer liga��o entre esse fato e a tramita��o do projeto. “Se voc� esta querendo achar alguma conex�o entre uma coisa e outra, n�o perca seu tempo. N�o tinha nada a ver com isso. Nada! Nunca recebi nenhuma recomenda��o, nenhum pedido sobre esse projeto ou outra coisa de Siemens.”
Braga afirmou que o projeto passou a tramitar com mais rapidez no Senado por iniciativa n�o apenas dele, mas tamb�m de outros senadores, inclusive da oposi��o, em meio a dificuldades da CPI do Cachoeira, que se viu sem instrumentos legais para enquadrar a contraven��o de jogos de azar como organiza��o criminosa.
O senador tamb�m disse que outros projetos foram aprovados, como a nova lei de lavagem de dinheiro. A Siemens n�o quis comentar o assunto. Everton Rheinheimer n�o foi localizado.