Na �ltima semana de atividades no Congresso antes do recesso, o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, lamentou nesta segunda-feira que os parlamentares n�o tenham aprovado, em car�ter terminativo, o Plano Nacional de Educa��o (PNE). A mat�ria deve ser votada nesta ter�a-feira no Senado, mas, como o texto foi alterado, ter� que retornar � C�mara. O ministro acredita, no entanto, que o plano seja aprovado assim que os parlamentares retomarem as atividades, no pr�ximo ano.
“Espero que essa mat�ria seja eleita prioridade estrat�gica logo na retomada dos trabalhos. Como [ela] � para o pa�s deve ser para o Congresso. J� perdemos tempo demais na tramita��o e precisamos resolver isso. Assim que voltar [�s atividades], a C�mara dar� prioridade absoluta e encerraremos esse cap�tulo”, disse ele, ap�s participar de solenidade de entrega do 27° Pr�mio Jovem Cientista, no Pal�cio do Planalto.
Mercadante espera que a pr�xima fase da tramita��o seja r�pida, pois ao retornar � C�mara o texto n�o poder� mais ser alterado ou receber novas emendas. “Na C�mara � uma vota��o s�. Ou � o texto da C�mara ou � o do Senado. N�o h� mais possibilidades de emendas”, acrescentou.
O PNE estabelece 20 metas para melhorias na educa��o pelos pr�ximos dez anos. Entre os pontos est�o a universaliza��o do ensino fundamental e do ensino m�dio e a oferta de creches e ensino integral. O plano tamb�m define a destina��o de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educa��o e prev� a participa��o dos tribunais de Contas da Uni�o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic�pios no acompanhamento da meta de amplia��o do investimento p�blico em educa��o.