Governo faz raio X do atendimento da Justi�a; Minas ocupa o 6� lugar no ranking

Minas Gerais tem a sexta melhor Justi�a do pa�s conforme ranking geral divulgado nessa segunda-feira pelo governo federal que leva em conta dados como unidades de atendimento, n�mero de ju�zes, promotores, defensores p�blicos e advogados. O levantamento abrange os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, que lidera a lista. O Maranh�o tem o pior desempenho. As informa��es foram reunidas no Atlas de Acesso � Justi�a, estratificado em seis �ndices. O melhor posicionamento de Minas nos dados segmentados � em rela��o ao n�mero de advogados: 380,17 por cada grupo de 100 mil habitantes, resultado que tamb�m d� a sexta posi��o ao estado no quesito.

Conforme o estudo, organizado pelo Minist�rio da Justi�a, o pior resultado do estado � em rela��o ao n�mero de defensores p�blicos. Minas est� em 16º lugar com 2,88 defensores por grupo de 100 mil habitantes. O segundo pior resultado foi em rela��o ao n�mero de promotores: 15ª coloca��o, com 6,05 profissionais por 100 mil habitantes. Em rela��o ao n�mero de ju�zes, Minas aparece na 13ª posi��o, com 9,85 magistrados por 100 mil habitantes. O levantamento mostra o estado em 7º lugar no c�mputo que envolve todos os operadores do direito, com 398,95 profissionais por 100 mil habitantes.

Segundo o Minist�rio da Justi�a, o objetivo do atlas � “mapear todo o sistema de prote��o e de efetiva��o de direitos individuais e coletivos no pa�s, de modo a facilitar o conhecimento pelo cidad�o de seus direitos fundamentais e, especialmente, das vias de acesso � justi�a existente em todas as regi�es do Brasil”. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) n�o quis se pronunciar sobre o posicionamento do estado no ranking.

Minas ocupa postos intermedi�rios tamb�m na compara��o entre os estados do Sudeste. O estado n�o � l�der em nenhum cen�rio. Ao mesmo tempo, n�o ficou em �ltimo entre os quatro nas compara��es. Na regi�o, o estado ocupa a segunda coloca��o em n�mero de ju�zes e promotores, e em terceiro lugar nos embates geral, n�mero de advogados, operadores do direito, e defensores p�blicos.

O Atlas de Acesso � Justi�a foi disponibilizado no endere�o www.acessoajustica.gov.br. No site � poss�vel localizar o endere�o de tribunais, do Minist�rio P�blico e defensorias p�blicas em todo o pa�s. A pesquisa pode ser feita por cidade e com a possibilidade de tra�ar rota para acesso aos endere�os em cada munic�pio. � poss�vel ainda ler cartilhas que orientam sobre deveres e direitos da popula��o ao acionar a Justi�a. H� ainda um dicion�rio com palavras e express�es usadas no meio jur�dico.

Desconhecimento

Na avalia��o da diretora da Secretaria de Reforma do Judici�rio, Kelly Oliveira de Ara�jo, “h� v�rios problemas que envolvem o acesso � Justi�a no Brasil. Um dos principais e mais importantes � a falta de informa��es ao cidad�o sobre seus direitos e garantias fundamentais b�sicos, que acarreta o desconhecimento sobre os mecanismos jurisdicionais e extrajurisdicionais”. O atlas teve como sustenta��o dados de entidades como o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), o Conselho Superior da Justi�a do Trabalho e a Associa��o Nacional dos Defensores P�blicos (Anadep).