Criado neste ano, o Mais M�dicos, que prev� a “importa��o” de m�dicos estrangeiros para �reas do Pa�s com poucos profissionais de sa�de, tem um aumento de 179,6% nas verbas. Passar� de R$ 540 milh�es neste ano para R$ 1,51 bilh�o.
Os recursos est�o previstos na dota��o para a sa�de, que pulou de R$ 90,5 bilh�es neste ano para R$ 95,7 bilh�es. Em porcentuais, saltou de 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,4%. A sa�de � uma das �reas mais mal avaliadas do governo.
O Mais M�dicos � tamb�m a principal aposta do PT para melhorar o desempenho do ministro Alexandre Padilha (Sa�de) na disputa para o governo de S�o Paulo. O petista ainda patina nas pesquisas e aparece muito distante do l�der, o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Tamb�m est� prevista a aplica��o de R$ 82,3 bilh�es nas despesas referentes � manuten��o e ao desenvolvimento do ensino, cerca de R$ 25,4 bilh�es acima do valor m�nimo exigido constitucionalmente (18% da receita de impostos e a cota federal do sal�rio educa��o).
“Para o ano que vem os setores de Sa�de e Educa��o aparecem com a maior escala de investimentos dos �ltimos tempos, pois s�o a maior prioridade do governo”, disse o deputado Miguel Correa (PT-MG), que fez um relat�rio em comum acordo com o governo.
A proposta que estabelece o Or�amento da Uni�o para 2014 dever� ser votada hoje pela Comiss�o do Or�amento, para ent�o ser encaminhada ao plen�rio do Congresso, onde ser� apreciada por deputados e senadores. A previs�o para o ano que vem � de um or�amento de R$ 2,38 trilh�es, contra R$ 2,276 trilh�es no ano que acaba daqui a 14 dias. Um crescimento de 4,8%.
O projeto de lei do Or�amento prev� tamb�m um aumento significativo do dinheiro para investimentos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Em 2013 foram R$ 51,75 bilh�es. Para 2014, est�o previstos R$ 61,79 bilh�es para obras em todos os setores.
O Minist�rio das Cidades dever� receber a maior dota��o, com R$ 21,66 bilh�es. � nesta pasta que est� abrigado o Minha Casa, Minha Vida, um dos programas tidos como vitrine da presidente Dilma Rousseff e potencial puxador de votos. O minist�rio que aparece em segundo lugar nas verbas do PAC � o de Transportes (R$ 14,85 bilh�es), seguido de Educa��o (R$ 6,6 bilh�es) e Integra��o Nacional (R$ 6,22 bilh�es).
O Bolsa Fam�lia, que teve in�cio em 2004 e � apresentado pelo governo como um dos mais bem sucedidos projetos de distribui��o de renda do mundo, dever� ter em 2014 dota��o or�ament�ria de R$ 24,65 bilh�es, ou 0,47% do PIB. � o maior porcentual j� registrado na hist�ria do Bolsa Fam�lia, que teve in�cio em 2004 com 0,29% do PIB. Em 2013 o Bolsa Fam�lia correspondeu a 0,44% do PIB.
O relator do Or�amento da Uni�o disse que procurou fazer um projeto de lei mais pr�ximo da realidade do Pa�s, sem “inventar” receitas. Ao todo, houve uma reestimativa de arrecada��o de R$ 21,9 bilh�es acima da que foi prevista pelo governo no projeto de lei do Or�amento enviado ao Congresso. Nesses recursos entraram os provenientes da concess�o de rodovias e aeroportos.
Heran�a
Dilma deixou clara, nessa segunda-feira, sua prefer�ncia pela �rea social na reta final de seu governo. Ela incluiu na sua agenda a participa��o na abertura da IX Confer�ncia Nacional de Assist�ncia Social. Em seu discurso, disse que em outros tempos o setor n�o era prioridade de governo.
“Houve um tempo no Brasil em que milh�es e milh�es de brasileiros e brasileiras permaneciam exclu�dos do processo de desenvolvimento do Pa�s, da acumula��o de riquezas. Em muitos casos, a viol�ncia, o descaso, o preconceito, marcaram a a��o do Estado face aos segmentos da popula��o mais desfavorecidos”, disse. A presidente citou, por mais de uma vez, seu antecessor, Luiz In�cio Lula da Silva, cuja �rea social �, segundo as pesquisas, bem avaliada pela popula��o.