PT se posiciona na C�mara contra PEC da demarca��o

A bancada do PT na C�mara dos Deputados divulgou nesta ter�a-feira, 17, uma nota se posicionando contra a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarca��o de novas terras ind�genas. Uma comiss�o especial, formada em sua maioria por deputados da bancada ruralista, foi instalada na �ltima semana para analisar a proposi��o.

"A bancada considera um equ�voco transferir do Executivo para o Congresso as decis�es acerca de demarca��es de terras ind�genas, bem como rever processos j� homologados, incluindo terras quilombolas e Unidades de Conserva��o (UCs), conforme texto da PEC 215", diz o texto.

Os petistas alegam que a PEC � inconstitucional por ferir cl�usulas p�treas da Constitui��o e por precarizar os direitos dos povos ind�genas. "Suscita a gera��o de mais conflitos nas disputas territoriais", ressalta a nota. "Com responsabilidade, equil�brio e respeito � Constitui��o, a comiss�o especial haver� de encontrar solu��es para dirimir os conflitos territoriais, tendo como par�metros a busca de uma sociedade democr�tica, solid�ria e justa", finaliza.