Proposta de mudan�as em demarca��o de terras ind�genas n�o resolve conflitos, afirma entidade

Bras�lia – Depois que cerca de 1.2 mil �ndios resolveram protestar nessa quarta-feira, em Bras�lia contra a iniciativa do Minist�rio da Justi�a de colocar em debate p�blico o esbo�o de uma portaria ministerial que traz mudan�as �s atuais regras para demarca��o de terras ind�genas, o setor ruralista tamb�m criticou a proposta.

Embora considere a iniciativa do Minist�rio da Justi�a uma tentativa de regulamentar o processo demarcat�rio, o presidente da Sociedade Brasileira Rural, Ces�rio Ramalho da Silva considera a minuta um mero paliativo. Para Silva, o esbo�o j� apresentado n�o resolve o problema da inseguran�a jur�dica no campo e n�o pode, portanto, ser considerado uma medida efetiva contra novos conflitos entre �ndios e fazendeiros.

“O debate � bom, mas a proposta [preliminar] que nos foi apresentada n�o � legal e n�o resolver� o problema”, disse Silva � Ag�ncia Brasil. Ele destacou que, h� meses, os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann v�em defendendo mudan�as legais que obriguem o governo federal a consultar outros �rg�os al�m da Funda��o Nacional do �ndio(Funai) sobre a demarca��o ou expans�o de terras ind�genas.

Em maio, ao participar de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Agricultura, Pecu�ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C�mara dos Deputados, Gleisi Hoffmann disse que a proposta governamental era para melhorar os procedimentos demarcat�rios, levando em conta as manifesta��es da Empresa de Pesquisa Agropecu�ria( Embrapa) e dos minist�rios da Agricultura e do Desenvolvimento Agr�rio como forma de minimizar potenciais conflitos.

Apesar das manifesta��es, o presidente da Sociedade Brasileira Rural garantiu � Ag�ncia Brasil que a minuta da portaria apresentada a representantes do setor ruralista prev� a mera consulta aos outros �rg�os, mantendo o peso dos estudos de identifica��o de terras ind�genas produzidos pela Funai. � com base nos estudos da funda��o indigenista que o Minist�rio da Justi�a e a Presid�ncia da Rep�blica tomam decis�es sobre a demarca��o e homologam novas reservas.

“Do jeito como a minuta est�, a portaria ministerial mant�m as coisas como est�o. Inst�ncias como a Embrapa v�o se manifestar, mas n�o est�o recebendo poder de veto [sobre a decis�o da Funai]. Apenas consult�-las n�o muda nada e j� dissemos isso ao governo”, acrescentou Ces�rio, que, na ter�a-feira (3), participou de audi�ncia com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecu�ria com a ministra Gleisi Hoffmann.

“O governo tem que enfrentar e resolver essa quest�o, pois vem anunciando mudan�as h� meses sem que nada aconte�a. Enquanto isso, est� perdendo prest�gio n�o apenas entre os produtores rurais, mas entre setores mais amplos, cujos investimentos est�o sendo afetados pela inseguran�a jur�dica”, finalizou Silva. Sediada em S�o Paulo e com representantes de diversos estados a Sociedade Brasileira Rural tem 2 mil produtores rurais associados.

Segundo o Minist�rio da Justi�a a inten��o inicial � ouvir �ndios, entidades indigenistas, �rg�os governamentais e associa��es de agricultores e aprimorar a minuta apresentada justamente para fomentar o debate p�blico. Em nota o minist�rio garantiu que seu principal objetivo � “reduzir a judicializa��o e agilizar a demarca��o de terras ind�genas em todo o pa�s”.

Os �ndios tamb�m n�o ficaram satisfeitos com a iniciativa. Para eles, a lei � clara e estabelece que cabe exclusivamente � Funai orientar o ministro da Justi�a e a Presid�ncia da Rep�blica sobre o reconhecimento das terras antes ocupadas por povos ind�genas. Para os �ndios, a proposta de discutir mudan�as legais e a eventual publica��o de uma portaria � uma forma de retardar a cria��o de novas reservas, o que ir� tensionar a situa��o no campo.