Dilma estuda cria��o de fundo de compensa��o para �ndios

Bras�lia - A presidente Dilma Rousseff estuda criar um fundo de compensa��o para �ndios que vivem em �reas pr�ximas �s hidrel�tricas previstas no plano de energia do governo para 2021. Tamb�m prepara a regulamenta��o de um artigo da Constitui��o que obriga o poder p�blico a consultar as comunidades ind�genas antes de operar essas usinas.

Trata-se de uma estrat�gia para refor�ar o discurso do governo no embate com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, uma cr�tica da pol�tica de desenvolvimento do Pa�s, que segundo ela n�o � sustent�vel.

Ex-petista, Marina se aliou ao projeto presidencial do governador Eduardo Campos (PSB) e poder� at� disputar a sucess�o do ano que vem na condi��o de vice do pernambucano.

As duas medidas que o governo tenta agora reativar por causa do do “efeito Marina Silva” ficaram paradas por quase 11 anos de gest�o do PT no Planalto.

A primeira delas, o fundo, � uma antiga reivindica��o dos �ndios. Ele seria criado com dinheiro da Compensa��o Financeira pela Utiliza��o dos Recursos H�dricos (CFURH), paga pelas empresas que exploram as hidrel�tricas. A verba equivale a 6,75% do valor total de energia mensal produzida pelas usinas. S� entre janeiro e setembro deste ano, foram repassados R$ 1,3 bilh�o da seguinte forma: 45% para os munic�pios atingidos pelos reservat�rios, 45% distribu�dos aos Estados onde est�o as usinas e 10% para a Uni�o.

Uma das propostas que circula no governo, elaborada pelo Instituto Acende Brasil, voltado ao setor el�trico, prev� que a Uni�o abra m�o de metade do que recebe, e os Estados abram m�o de 22% da sua cota.

O Plano Decenal de Energia 2021 do governo federal prev� a constru��o de 34 hidrel�tricas na Regi�o Norte do Pa�s. Atualmente elas est�o em fase inicial ou ainda s� no papel. Nesse plano, para o qual valeriam as novas regras de compensa��o dos �ndios, n�o est�o inclu�das as pol�micas usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Ant�nio, alvos de constantes embates entre as comunidades atingidas e o governo federal.

Consultas

A segunda medida prevista no pacote pr�-ind�genas de Dilma se refere ao artigo 231 da Constitui��o, que prev� que os potenciais energ�ticos oriundos de recursos h�dricos s� podem ser aproveitados ap�s consulta �s comunidades que vivem no local de instala��o do empreendimento. Segundo integrantes do governo, essa medida j� � considerada urgente no Pal�cio do Planalto.

Adicionalmente, o governo tamb�m vai regulamentar a Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil � signat�rio desde 2003. Essa conven��o tamb�m estabelece crit�rios para consulta aos �ndios.

Em Belo Monte, por exemplo, as comunidades atingidas dizem n�o ter sido consultadas. J� o governo diz que fez a consulta. Ao estabelecer um crit�rio, a ideia � acabar com pol�micas assim. “Os povos ind�genas t�m suas pr�prias formas de debater temas sobre seu futuro, e nossa regulamenta��o precisa dar conta disso, quer dizer, vamos criar um mecanismo que absorva o protocolo de cada povo, de cada etnia”, diz o secretario nacional de articula��o social da Secretaria Geral da Presid�ncia, Paulo Maldos.