Bras�lia - Cerca de mil �ndios de v�rias etnias est�o acampados na Esplanada dos Minist�rios, pr�ximo ao Congresso Nacional. �s 16h desta ter�a-feira, eles realizam uma passeata em protesto "pela demarca��o de terras e defesa dos direitos constitucionais, amea�ados pelo bloco parlamentar ruralista", segundo manifesto da Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (APIB), respons�vel pela organiza��o do movimento. O principal alvo da manifesta��o � a PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a decis�o sobre novas demarca��es de terras ind�genas.
A APIB em manifesto argumenta que "os direitos constitucionais dos povos ind�genas, dos quilombolas e de outras popula��es tradicionais, assim como os seus territ�rios, encontram-se sob forte ataque por parte de interesses econ�micos poderosos, que defendem o seu direito � propriedade, mas n�o respeitam os nossos direitos coletivos � nossa terra sagrada, e ainda querem tomar para si as terras p�blicas e os seus recursos naturais".
Segundo a organiza��o, h� "uma ofensiva legislativa sendo promovida pela bancada ruralista contra os direitos origin�rios dos nossos povos, os direitos de outras popula��es tradicionais e os direitos de todos os brasileiros ao meio ambiente saud�vel, por meio de dezenas de projetos de lei e emendas � Constitui��o - em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 - que afrontam, inclusive, acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), e a Declara��o da Organiza��o das Na��es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind�genas".
No manifesto, a APIB afirma que "o pr�prio governo federal tem mantido uma conduta omissa, em rela��o aos direitos dos povos, e conivente com os interesses dos ruralistas e do latif�ndio, nossos inimigos hist�ricos, que durante o ano passado aprovaram um novo C�digo Florestal adequado aos pr�prios interesses e este ano pretendem aniquilar direitos ind�genas ao territ�rio. Uma conduta que se materializa em medidas como a Portaria Interministerial 419/2011, a Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da Uni�o, e o Decreto 7957/2013, e que se traduz, dentre outras, nas paralisa��es da demarca��o das terras ind�genas, da cria��o de unidades de conserva��o, da titula��o de quilombos e da implementa��o da reforma agr�ria".