Justi�a condena Arruda e Jaqueline Roriz por improbidade

A Justi�a do Distrito Federal condenou o ex-governador Jos� Roberto Arruda (PR) e a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) por improbidade administrativa no �mbito de um esquema de corrup��o que ficou conhecido como mensal�o do DEM e consistia na compra de apoio parlamentar na C�mara Legislativa.

Pela decis�o do juiz �lvaro Ciarlini, da 2ª. Vara da Fazenda P�blica do Distrito Federal, Arruda, Jaqueline e o marido dela, Manoel Costa de Oliveira Neto, ter�o de ressarcir R$ 300 mil aos cofres p�blicos e pagar multa de R$ 600 mil e outros R$ 200 mil de danos morais. Eles ficar�o com os direitos pol�ticos suspensos pelo prazo de 8 anos.

Nesse per�odo, n�o poder�o exercer cargo p�blico. E, durante cinco anos, est�o proibidos de contratar com o poder p�blico ou receber benef�cios ou incentivos fiscais ou credit�cios. Tamb�m condenado, o ex-secret�rio de Arruda Durval Barbosa ter� uma puni��o mais amena porque firmou um acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico. Ele ter� de devolver bens adquiridos de forma il�cita e ficar� com os direitos pol�ticos suspensos por cinco anos.

O esquema do mensal�o do DEM foi revelado ap�s a divulga��o de imagens do pagamento de propinas em troca de apoio � candidatura de Arruda ao governo do Distrito Federal, em 2006. Jaqueline Roriz apareceu em uma das imagens recebendo dinheiro. Na �poca ela era candidata deputada distrital. O pr�prio Arruda foi flagrado recebendo ma�os de dinheiro.

A revela��o do esquema causou um esc�ndalo na pol�tica do Distrito Federal. Ent�o governador, Arruda chegou a ser preso ap�s determina��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Em seguida, ele renunciou ao mandato.

Em sua decis�o, o juiz Ciarlini afirmou que diante das provas existentes no processo ficou claro que houve venda de apoio pol�tico, de forma dissimulada, em favor da campanha de Arruda ao governo do Distrito Federal. De acordo com o magistrado, as provas mostram que houve uma alian�a pol�tica peculiar entre Arruda e Jaqueline.

Mais ou menos na mesma �poca vigorou no Congresso Nacional o mensal�o federal. Delatado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, o esquema foi investigado a pedido do Minist�rio P�blico Federal. Julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 25 acusados foram condenados. Grande parte deles cumpre atualmente pena no complexo penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia. Entre os detentos est� o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu.