Emenda a projeto de lei na ALMG pode comprometer abastecimento de �gua em BH

Parte do abastecimento de �gua em Belo Horizonte poder� ficar comprometido com a aprova��o de uma emenda ao projeto de lei que estabelece os limites do Parque do Ibituruna, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Em pauta, nesta quarta-feira, na sess�o extraordin�ria da Assembleia Legislativa de Minas, a emenda de autoria do deputado Gustavo Corr�a (DEM) prop�e reduzir em 30% a Esta��o Ecol�gica do Cercadinho, no bairro Belvedere, Regi�o Centro Sul da da capital, e que abastece em torno de 100 mil moradores da capital.

A superintendente da Associa��o Mineira de Defesa do Ambiente, Maria Dalci Ricas, disse que a redu��o da �rea do Cercadinho significa  impactos ambientais que repercutir�o na polui��o e na vaz�o do manancial d'�gua da regi�o de mata localizada na sa�da da capital para o Rio de janeiro. “� uma emenda ilegal, porque a legisla��o em vigor, publicada em outubro deste ano, a Lei Florestal, aprovado pelos pr�prios deputados, determina que qualquer altera��o de limites de �reas de conserva��o deve ser precedido por estudos de impacto ambiental e de uma audi�nia p�blica”, protestou Ribas.

Sem licen�a ambiental

A emenda ao projeto de lei que estabelece os limites do Parque do Ibituruna tamb�m autoriza a cess�o de �rea da mata para abertura de acesso da BR-356 ao bairro Olhos d'�gua. A cess�o depende de aprova��o pr�via da Copasa, precisa obter licenciamento ambiental e cumprir todas as exig�ncias legais antes de ser oficializada. Tamb�m ser� preciso observar os pr�-requisitos de utilidade p�blica e interesse social.

O projeto e a emenda est�o na pauta para vota��o em segundo turno. Isso significa que, se aprovados, dependem apenas de san��o do governador para virar lei. A reportagem do em.com.br est� tentando ouvir a Copasa sobre o assunto.