Dilma diz que rela��o com Congresso � 'construtiva'

A presidente Dilma Rousseff disse na manh� desta quarta-feira, 18, que a rela��o do governo com o Congresso tem sido "muito construtiva" e destacou a vota��o da Lei do Or�amento de 2014. O Congresso concluiu na madrugada desta quarta-feira a vota��o da Lei do Or�amento. Para destravar as discuss�es e conseguir ver a mat�ria aprovada ainda em 2013, o governo aceitou p�r mais R$ 100 milh�es no Fundo Partid�rio e prometeu empenhar mais R$ 2 milh�es em emendas para os membros da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) e "caciques" do Legislativo.

"� muito importante o Congresso aprovar o Or�amento. Conseguimos aprovar o Or�amento, o que para o Brasil � muito bom. Acredito que isso permite que n�s iniciemos 2014 de forma muito mais organizada", afirmou, em caf� da manh�, no Pal�cio do Planalto, com jornalistas que cobrem a Presid�ncia da Rep�blica. Na avalia��o de Dilma, a rela��o da administra��o federal com o Parlamento tem sido "construtiva" - destacou, por exemplo, a aprova��o da medida provis�ria (MP) que estabelece um novo marco regulat�rio para os portos e a que institui o programa Mais M�dicos.

"Temos tido na rela��o com o Congresso uma rela��o muito construtiva. O Congresso tem sido grande parceiro do governo; por exemplo, aprovamos a MP dos Portos. N�s aprovamos o Mais M�dicos. Aprovamos a lei que acho important�ssima, que � a Lei dos Royalties e do excedente em �leo... Enfim, aprovamos v�rias medidas", afirmou.

Perguntada se a aprova��o das medidas n�o teria envolvido "muita briga" nos bastidores, ela respondeu: "N�s vivemos uma democracia. N�o tem uma rela��o hier�rquica entre os poderes, � uma rela��o de equil�brio". De acordo com a Dilma, em alguns casos, como o do Or�amento Impositivo, o Congresso deu uma "grande contribui��o".

"Na quest�o do Or�amento Impositivo, o que conseguimos - acho um avan�o - foi destinar 50% das emendas impositivas para Sa�de. Quando n�s destinamos isso para a Sa�de, n�s estamos fazendo � uma negocia��o com outro padr�o de qualidade. Temos o compromisso de aprovar a PEC (proposta de emenda constitucional) logo no in�cio do ano legislativo e acredito que para o Brasil ser� muito bom", disse.

Responsabilidade
Ao destacar o pacto pela responsabilidade fiscal, firmado com a base aliada, Dilma afirmou que a medida "mostra uma grande maturidade do ponto de vista do exerc�cio da atividade legislativa". "N�o faremos gastos neste per�odo, n�o vamos fazer, n�o vamos nem ampliar despesas que n�o est�o previstas nem de alguma forma reduzir receitas, fazendo benesses. Eu acho isso de uma maturidade extraordin�ria", afirmou.