Bras�lia - O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal afirmou nesta quinta-feira que a criminaliza��o da posse de pequenas quantidades de droga d� poder aos traficantes. Barroso posicionou-se a favor de penas menores para detentos acusados de portar pouca quantidade de entorpecentes quando t�m bons atendentes criminais.
Durante julgamento de um pedido de redu��o de pena de dois condenados por tr�fico de drogas, Barroso explicou que a maioria dos presos do pa�s n�o representa perigo pois s�o r�us prim�rios, mas saem das cadeias graduada em criminalidade.
“A minha preocupa��o � reduzir o poder que a criminaliza��o d� ao tr�fico e aos seus bar�es nas partes mais pobres. A criminaliza��o fomenta o submundo, d� poder pol�tico e econ�mico a estes bar�es do trfico que oprimem as popula��es”, disse o ministro.
Na sess�o de julgamento, Barroso defendeu o debate p�blico sobre a descriminaliza��o da posse de pequenas quantidades de maconha.
"Eu n�o vou entrar na discuss�o sobre aos malef�cios maiores ou menores que a maconha efetivamente causa. Mas � fora de d�vida que esta � uma droga que n�o torna as pessoas antissociais. Diante do volume de processos que recebemos, cheguei � constata��o de que boa parte das pessoas que cumprem pena por tr�fico de drogas s�o pobres que foram enquadradas como traficantes, por portar quantidades n�o significantes de maconha”, afirmou.
Em um dos pedidos de habeas corpus julgado, o Supremo decidiu reduzir a pena de um condenado porque a quantidade da droga apreendida n�o poderia ter sido calculada duas vezes para definir a pena final. J� o segundo habeas corpus foi rejeitado porque a redu��o da pena n�o poderia ser aplicada devido � quantidade de droga apreendida, 70 pedras de crack. (Com Ag�ncia Brasil)