A oferta de emprego foi apresentada por escrito pelo pr�prio Grossi, em carta ao criminalista Jos� Lu�s Oliveira Lima, defensor de Dirceu. O veterano caus�dico, de 81 anos, matr�cula 586 na Ordem dos Advogados/DF, informa que o ex-ministro “se encarregar� da organiza��o e manuten��o da biblioteca jur�dica, da eventual pesquisa de jurisprud�ncia e de colabora��o na parte administrativa”. O hor�rio de trabalho � corrido, das 8 �s 18 horas. Os funcion�rios disp�em de tempo para almo�o entre o meio-dia e as 14 horas, alternadamente.
Prestigiado
“O sal�rio com o qual o nosso escrit�rio pode remunerar Jos� Dirceu de Oliveira e Silva � de R$ 2,1 mil mensais”, assinala Grossi, reconhecido e prestigiado pelo �xito que alcan�a nas demandas mais intrincadas em que atua perante os tribunais superiores. Se for aprovado o pedido, Dirceu dar� expediente no Setor Banc�rio Sul (SBS), quadro 2, bloco S, 9º andar. A correspond�ncia de Grossi foi anexada � peti��o que Oliveira Lima entregou � Justi�a, por meio da qual requer “autoriza��o para exerc�cio de trabalho externo” em favor de Dirceu.
Semiaberto
O argumento de Oliveira Lima e de seu colega, Rodrigo Dall’Acqua � o de que o ex-ministro cumpre pena de 7 anos e 11 meses por corrup��o ativa, quantidade de pena que garante ao r�u regime semiaberto, segundo prev� o artigo 33 do C�digo Penal - a outra acusa��o que pesa contra Dirceu, pelo crime de quadrilha, � alvo de recurso ainda pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
Os advogados de Dirceu observam que j� em 26 de novembro, quando foi comunicada exist�ncia da proposta do Saint Peter Hotel, ficou comprovado que o ex-ministro possui “sua documenta��o pessoal em ordem, como certid�o de nascimento, registro geral e inscri��o no cadastro de pessoas f�sicas”. “As condi��es pessoais do requerente (Dirceu) j� foram valoradas pelo STF quando de sua condena��o e nenhum aspecto negativo foi vislumbrado”, assinala a defesa.
A proposta para a fun��o de gerente administrativo no Saint Peter naufragou no dia 5, depois de uma s�rie de den�ncias veiculadas na imprensa sobre a exist�ncia de um laranja residente no Panam� na constitui��o societ�ria do hotel quatro estrelas. A defesa anunciou a desist�ncia “tendo em vista o linchamento midi�tico instalado contra Jos� Dirceu”. Os advogados destacaram que a decis�o tinha “o objetivo de diminuir o sofrimento dos empres�rios que fizeram a oferta e dos funcion�rios do grupo”.
No requerimento de ontem � Justi�a, Oliveira Lima e Dall’Acqua pedem que seja concedida prioridade no tr�mite da execu��o penal do ex-ministro, “inclusive quanto aos estudos t�cnicos acerca da proposta de emprego a serem realizados pela Se��o Psicossocial (da Vara de Execu��es), em face do disposto no artigo 71 da Lei 10.741/2003, que prev� ‘prioridade na tramita��o dos processos e procedimentos e na execu��o dos atos e dilig�ncias judiciais’”.