Ap�s dois anos de execu��o do programa PAC 2 Equipamentos, se multiplicam os casos de prefeitos que utilizam para fins particulares as retroescavadeiras e motoniveladoras doadas aos munic�pios pelo governo federal, o que levou a Controladoria Geral da Uni�o (CGU) a intensificar a fiscaliza��o para acompanhar de perto o uso das m�quinas em 110 cidades.
Um dos casos mais emblem�ticos de irregularidade ocorreu em Santa F� do Araguaia (TO), munic�pio de 7 mil habitantes encravado na regi�o amaz�nica, com �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) na faixa de 0,616, abaixo da m�dia nacional. Conforme a��o civil p�blica movida pelo Minist�rio P�blico estadual, uma motoniveladora que deveria auxiliar a recupera��o de estradas vicinais foi utilizada para a melhoria das estradas internas de �rea de propriedade de um fazendeiro aliado do prefeito Fleuri Jos� Lopes (PSB).
“As pol�ticas p�blicas precisam ter planejamento para serem aplicadas”, disse o promotor Alzemiro Peres Freitas. “Quando n�o tem planejamento, voc� compra uma m�quina, doa e deixa a Deus-dar�. Sempre estou com o p� atr�s com essa politicagem deste Pa�s que vivemos.”
O Minist�rio P�blico constatou que as estradas particulares das fazendas estavam “em perfeitas condi��es” de trafegabilidade, enquanto a popula��o de Santa F� do Araguaia enfrentava grande dificuldade com as m�s condi��es das vias p�blicas. “As estradas n�o prestam no Tocantins inteiro, est�o cheias de buraco”, criticou a merendeira Maria de Jesus dos Santos, moradora do munic�pio.
Em junho, um m�s ap�s a doa��o, a 1ª Vara C�vel da Comarca de Aragua�na determinou a apreens�o da motoniveladora. O equipamento foi liberado depois, com a condi��o de que as autoridades municipais fizessem audi�ncia p�blica com a comunidade para elencar as principais demandas.
Envolvido em uma s�rie de den�ncias, o prefeito foi afastado do cargo em setembro, mas conseguiu na Justi�a o direito de retom�-lo neste m�s.
Ch�cara
Em Inhumas, no interior de Goi�s, vereadores receberam a den�ncia de que uma retroescavadeira doada em agosto deste ano pelo programa foi utilizada na ch�cara do sogro de um funcion�rio da Secretaria da Sa�de do munic�pio tr�s meses depois. Segundo funcion�rios, a m�quina foi utilizada durante duas semanas na propriedade (que fica em Taquaral, a menos de 50 quil�metros de Inhumas) para limpeza de uma represa e abertura de um reservat�rio para cria��o de peixes.
Na cidade de Guaribas (PI), o ex-prefeito Erc�lio Matias de Andrade (PTB) entregou em 2010 a prefeitura para um sobrinho, Claudin� Matias Maia (PTB). Para garantir uma fonte de renda - e usando as conex�es familiares -, decidiu retomar o �nico posto de combust�veis da cidade, que estava sendo gerenciado por um filho tinha falido. Para reformar o local, usou uma das retroescavadeiras repassadas pelo governo federal ao munic�pio. Quando a reportagem esteve na cidade, em janeiro deste ano, a m�quina, com a placa do governo federal, era usada sem cerim�nias na reforma do local.
Crit�rios
Os equipamentos do PAC 2 s�o doados para munic�pios com menos 50 mil habitantes e devem ser utilizados para “abertura, recupera��o, readequa��o e conserva��o de estradas vicinais na zona rural de munic�pios com predomin�ncia de agricultores familiares e para mitiga��o dos efeitos da seca nas regi�es do semi�rido”.
Procurada pela reportagem, a CGU informou que est� acompanhando a execu��o do programa. De acordo com �rg�o, os munic�pios fiscalizados foram selecionados “por amostra probabil�stica ou relev�ncia” pelas unidades da CGU em 22 Estados, com o objetivo de averiguar, entre outras coisas, a utiliza��o adequada e a operacionaliza��o dos equipamentos.