Prefeita ganha m�quinas que n�o teria como comprar

Amargosa, cidade do interior da Bahia com cerca de 40 mil habitantes, foi uma das contempladas pelas a��es recentes do governo Dilma. Recebeu tr�s m�quinas para manuten��o de estradas e tr�s �nibus escolares - e aguarda outros seis at� o fim do ano. Com um or�amento inferior a R$ 4 milh�es por m�s, a prefeita Karina Silva (PSB) diz que n�o teria dinheiro para comprar os equipamentos com recursos pr�prios.

Em seu primeiro mandato, Karina considera v�lida a articula��o, que, segundo ela, vem ocorrendo com mais agilidade nos �ltimos anos. “Minha m�e foi prefeita de Amargosa na d�cada de 90. Nos quatro anos, ela s� conseguiu firmar um conv�nio com o governo federal”, compara. Atualmente, a prefeitura mant�m ao menos 13 conv�nios com a Uni�o, que preveem repasses diretos � cidade.

Apesar de considerar mais f�cil atualmente a formaliza��o de conv�nios, Karina afirma que a administra��o de cidades menores esbarra na elabora��o dos projetos necess�rios para a libera��o dos recursos. “Ainda n�o temos pessoal preparado para fazer projetos e participar dos editais disponibilizados pelo governo federal”, explica.

O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, acrescenta ainda outro entrave na rela��o entre Uni�o e munic�pios, definida por ele como uma “pol�tica federativa mal encaminhada”. Cr�tico conhecido do governo, Ziulkoski acredita que certos tipos de conv�nios podem aumentar o endividamento das prefeituras em raz�o dos custos de manuten��o do programa ou do projeto. “O problema n�o � fazer a creche. Se fosse uma rela��o respons�vel, a Uni�o deveria saber se a prefeitura tem condi��o de sustent�-la, n�o empurrar goela abaixo.”

A Prefeitura de Mambor� (PR), por exemplo, j� tem aprovado R$ 1,8 milh�o para construir uma creche na cidade, atualmente com 14 mil habitantes. O prefeito Claudinei Calori de Souza (PPS) diz que, sem o recurso federal, n�o conseguiria tirar a obra do papel. “Tudo tem �nus. L�gico que seremos onerados (com a manuten��o), mas resolvemos priorizar porque era uma necessidade da popula��o”, diz.

Segundo Ziulkoski, s�o frequentes os casos de prefeituras recusarem a oferta de conv�nio por n�o terem como manter os programas. “N�o quero dizer que n�o tenha coisas boas, mas temos de mostrar que essa pr�tica n�o funciona.”

Na avalia��o do cientista pol�tico Fernando Abrucio, uma rela��o equilibrada e eficiente entre Uni�o e munic�pios vai al�m do mero aumento de repasses ou dos or�amentos. O caminho � melhorar a articula��o entre os tr�s governos e a coordena��o de programas federais. “A grande maioria das pol�ticas p�blicas � executada por munic�pios, como ensino fundamental, sa�de preventiva, assist�ncia social e tr�nsito. Mas grande parte das cidades n�o est� equipada para fazer isso”, considera Abrucio, coordenador do curso de Administra��o P�blica da Funda��o Get�lio Vargas (FGV).

Mais efetivo seria se governos federal e estadual capacitassem gestores locais para administrar esses servi�os. S� destinar mais recursos, segundo o pesquisador, pode gerar desequil�brio financeiro e a��es ineficientes. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.