Condenados no julgamento do mensal�o n�o poder�o passar o Natal em casa

Bras�lia – Mil detentos do sistema prisional do Distrito Federal v�o deixar a cadeia nesta ter�a-feira de manh� para passar o Natal com suas respectivas fam�lias. O chamado “said�o” beneficia presos do regime semiaberto e aqueles que t�m autoriza��o para trabalho externo. Eles passar�o 48 horas em liberdade, tendo que se reapresentar �s 10h de quinta-feira. A sa�da tempor�ria deste ano, definida pela Portaria 7/2013 da Vara de Execu��es Penais (VEP), n�o contempla os condenados no julgamento do mensal�o, uma vez que nenhum cumpriu o m�nimo de um sexto da pena para que tenha o direito ao benef�cio.

Pol�ticos como o ex-ministro Jos� Dirceu e os ex-deputados Pedro Henry, Pedro Corr�a, Bispo Rodrigues e Valdemar Costa Neto passar�o a noite de Natal no Complexo Penitenci�rio da Papuda. A Secretaria de Seguran�a P�blica informa que n�o h� celebra��es no pres�dio. Segundo assessores da pasta, hoje ser� mais um dia normal para os presos, sem festas nem alimenta��o diferenciada.

O dia de visitas, antecipado ontem na Papuda por causa do “said�o” de fim de ano dos presidi�rios, foi marcado, mais uma vez, por reclama��es em rela��o a supostos privil�gios que os mensaleiros est�o tendo na cadeia. Parentes de presos que sa�ram do complexo ap�s conversar com os familiares faziam quest�o de ir at� a imprensa para relatar os problemas encontrados no local. Desde a madrugada, uma enorme fila se formou para o recebimento de senha de acesso ao pres�dio – cena comum em dias de visita��o. N�o h� cobertura para o caso de chuva ou sol forte e todos s�o obrigados a usar roupas claras, preferencialmente brancas, para entrarem na carceragem.

Duas m�es que n�o quiseram se identificar, com medo de os filhos sofrerem qualquer tipo de repres�lia, contaram que esta semana os agentes penitenci�rios retiraram as televis�es que os condenados em regime semiaberto t�m direito. "Tem de ser pol�tico para ter privil�gio. Como pode eles (mensaleiros) roubarem muito mais e serem tratados assim? � um absurdo", criticou uma delas. A outra afirmou que na semana passada n�o houve banho de sol no p�tio. Elas disseram que os agentes n�o explicaram o motivo tanto para o corte da tev� quanto para o cancelamento da ida ao p�tio.

Uma outra m�e fez quest�o de fazer dois v�deos da parte interna do pres�dio para "mostrar que somos tratados como cachorro". Ela filmou o banheiro feminino destinado a visitas, que estava com vazamentos, e a desorganiza��o em uma das filas  dentro da carceragem. "Tem de melhorar o atendimento. O banheiro das mulheres � uma imund�cie. A gente n�o merece isso", disse, antes de lamentar a vida que o filho leva. "Eu n�o o ensinei a ser bandido. Quem ensinou foi a vida". As filmagens, segundo ela, ocorreram em locais onde ainda � poss�vel usar celular na parte interna.

Outra mulher que tamb�m preferiu o anonimato disse que os condenados no mensal�o s�o privilegiados na Papuda. "Eles t�m visita fora de hor�rio, comida diferente. N�o pode isso. Todos s�o iguais. N�o tem essa de tratamento diferente. At� os agentes os tratam melhor. Quem tem dinheiro tem tudo", desabafou. Procurada, a Secretaria de Seguran�a P�blica do Distrito Federal negou, via assessoria de imprensa, que o banho de sol tenha sido suspenso na semana passada para parte dos presos que cumprem em regime semiaberto. Ainda de acordo com a assessoria, se algum detento perdeu a televis�o � porque houve alguma transgress�o das normas do Complexo.

SUS
Dois dias ap�s den�ncia de que o lan�amento da Pol�tica Nacional de Aten��o Integral � Sa�de das Pessoas Privadas de Liberdade, que levaria os servi�os do Sistema �nico de Sa�de (SUS) aos 550 mil detentos brasileiros, foi adiado para evitar constrangimento ao governo federal, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardoso, assinou a portaria aprovando o programa. O Estado de Minas mostrou, na semana passada, que o conjunto de diretrizes seria lan�ado oficialmente em 28 de novembro, mas o evento acabou cancelado porque, uma semana antes da data marcada, o ex-deputado Jos� Genoino, um dos condenados no julgamento do mensal�o, deixou o Complexo da Papuda para ser atendido num hospital particular. Fontes pr�ximas ao ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, confirmam que o adiamento ocorreu exclusivamente por causa da pol�mica envolvendo o petista.