O parlamentar com a maior parte de projetos pr�prios retirados � Fred Costa (PEN). Entre os 27 textos de sua autoria a que ele desistiu de dar seguimento est�o sugest�es de regras para beneficiar idosos e direitos dos animais, dois temas bastante divulgados como priorit�rios do mandato do deputado. Ele retirou tamb�m a proposta de pol�tica estadual de mobilidade urbana e a de normas para comercializa��o de p�o integral no estado.
“Muitas vezes a gente retira projetos para colocar a mesma proposta em emenda a outros que ter�o mais facilidade de aprova��o. No caso dos projetos de direitos dos animais, v�rios entraram no C�digo Florestal. O da proibi��o de animais em circo, por exemplo, j� existia outro texto que foi aprovado. Tamb�m teve o transporte gratuito para idosos, que entrou em outra mat�ria”, explicou Fred Costa.
O deputado Sargento Rodrigues (PDT) retirou 12 projetos dos quais era autor. Al�m de doa��es de im�veis, o parlamentar desistiu de um texto que tornava obrigat�ria a instala��o de sistemas de monitoramento por v�deo em est�dios de futebol, mudan�as no Imposto sobre Ve�culos Automotores (IPVA), a cria��o de uma medalha e a regulamenta��o de regras para militares. Rodrigues n�o foi encontrado pela reportagem.
Outros deputados que abdicaram da tramita��o de projetos que apresentaram foram os tucanos Dalmo Ribeiro e Ana Maria Resende. O primeiro retirou 10 propostas, incluindo a que tornava obrigat�rio o registro do tipo sangu�neo e fator RH da pessoa em documentos oficiais. “As mat�rias que retirei foi porque j� t�m legisla��o federal. A gente apresenta e s� depois faz uma pesquisa, ouve melhor os t�cnicos da Casa. Quando percebemos que a mat�ria n�o � pertinente ao caso ou vemos que j� existe lei semelhante retiramos”, afirmou Dalmo.
J� a deputada Ana Maria, que retirou nesta legislatura nove textos de sua autoria, afirma que s� desiste das mat�rias quando percebe que elas v�o ser rejeitadas pelas comiss�es. “Geralmente o presidente ou o relator na primeira comiss�o, a CCJ, j� nos informa que tem algum problema e o projeto n�o vai passar. Ent�o a gente retira porque ele � inconstitucional ou para readequar a regra e apresentar de novo. � melhor do que ver o seu projeto levando bomba”, afirma.
Entre os temas que Ana Maria apresentou e retirou est�o o monitoramento de seguran�a em terminais rodovi�rios, a obrigatoriedade de oferecer cursos de primeiros socorros para gr�vidas em maternidades e a tentativa de batizar a Barragem de Berizal, no Alto Rio Pardo, de Feputado Federal Fernando Diniz. Ao todo, 48 deputados estaduais retiraram propostas das quais eram autores entre 2011 e 2013.
Enquanto isso...
Na C�mara de Belo Horizonte
Se na Assembleia Legislativa os deputados t�m retirado de tramita��o projetos de sua autoria, na C�mara Municipal de Belo Horizonte a situa��o � outra, como mostrou reportagem do Estado de Minas publicada ontem. Os vereadores t�m se queixado dos vetos do prefeito Marcio Lacerda (PSB) aos seus projetos aprovados em plen�rio. Este ano, o prefeito vetou nada menos que 56 das 129 propostas que chegaram a ele para san��o.