Na vota��o mais confusa do dia, os vereadores aprovaram um substitutivo proposto pelo l�der de governo, Preto (DEM), mas pediram destaque e derrubaram um artigo da proposta. Era justamente o que tornava os comiss�rios de bordo “dispens�veis” nos ve�culos de tr�nsito r�pido. Em uma primeira vota��o, os vereadores alternaram seus votos diversas vezes, mudando de sim para n�o ou absten��o e o placar ficou empatado. Preto foi ao microfone tentar reverter a derrota. “Voc�s n�o entenderam. A lideran�a de governo indica que votem sim.” Depois do comando, os oito “sim” ca�ram para dois e 13 parlamentares disseram n�o ao texto, derrubando a proposta do prefeito Marcio Lacerda (PSB).
O outro projeto do Executivo em pauta ficou para o ano que vem. Sem acordo para aprova��o, os parlamentares decidiram adiar a proposta que regulamenta as outorgas onerosas. Trata-se da amplia��o da permiss�o e da fixa��o de pre�os mais altos a serem pagos por quem quiser construir em Belo Horizonte usando percentuais de aproveitamento maiores do que os previstos em lei. Emenda da oposi��o ao texto fixou um limite para esse excedente de constru��o. Na Casa, estaria pesando a press�o das construtoras, que teriam preju�zo financeiro com a nova regra.
Segundo justificativa da PBH, a outorga � um instrumento de viabiliza��o de pol�ticas urbanas e, com o recurso de contrapartida arrecadado, permite “melhorias sociais, de infraestrutura e ambientais”. O c�lculo atual, de acordo com o Executivo, trazia “inefici�ncia financeira”. Com qu�rum baixo, os vereadores optaram por adiar a vota��o para evitar uma nova derrota para a prefeitura.
O presidente da Casa, vereador L�o Burgu�s (PTdoB), chegou minutos depois de a sess�o, presidida pelo colega Wellington Magalh�es (PTN), ser encerrada e assinou sem ler uma s�rie de pap�is. “S�o portarias que regulamentam quest�es internas da Casa, coisas rotineiras”, explicou. Sobre o atraso, Burgu�s disse que vinha de Nova Lima e chegou em cima da hora. Ele disse ainda que era contra o projeto da dispensa dos trocadores.
Os vereadores aproveitaram a �ltima sess�o para aprovar projetos de parlamentares, como o que institui a consulta p�blica de proposi��o legislativa na p�gina da C�mara, de Marcelo �lvaro Ant�nio (PRP). Com ele, o cidad�o ter� um espa�o para comentar os projetos de lei em tramita��o na Casa. Os outros textos tratavam de assuntos diversos, como a coleta de l�mpadas e pilhas nas escolas municipais, vagas em estabelecimentos com manobristas e a pol�tica de preven��o de inc�ndios.
L�o Burgu�s fez um balan�o positivo das sess�es, nas quais quase todos os projetos foram aprovados. O vereador destacou a vota��o de aumento para aposentados e pensionistas e de um empr�stimo de R$ 100 milh�es com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para investir em infraestrutura na cidade.
Mudan�as na cara da cidade
Os parlamentares tentaram aprovar ontem o projeto de lei do vereador Pablito (PV) que, originalmente, permitia o uso comercial da Rua Jos� do Patroc�nio, no Bairro Padre Eust�quio (Regi�o Noroeste), mas foi ampliado para v�rios locais por emendas parlamentares. Apesar de terem conseguido o qu�rum de 31 presentes (eram necess�rios 28), alguns vereadores esvaziaram o plen�rio e s� foram contabilizados 13 votos favor�veis, quatro contr�rios e uma absten��o. A vota��o foi declarada prejudicada.
“J� passamos por situa��es semelhantes e aprovamos projetos pol�micos no �ltimo dia de trabalho, mas, desta vez, prevaleceu o bom senso. Quando se mexe na pol�tica urbana da cidade tem que estudar mais. Era apenas um quarteir�o, mas o projeto foi cravado de emendas”, afirmou o vereador Ronaldo Gontijo (PPS). Entre as emendas ao projeto, os parlamentares inclu�ram mudan�as em vias nos bairros Trevo, Santa L�cia, Belvedere, Jo�o Pinheiro e Padre Eust�quio.
O l�der de governo, vereador Preto (DEM), quer mudar as caracter�sticas de um trecho da Rua Tamandar�, no Bairro Jo�o Pinheiro, Regi�o Noroeste. O colega Wellington Bessa (PSB), o Sap�o, apresentou emenda para permitir o com�rcio na Rua Pedro Neves de Carvalho, no Bairro Trevo, na Regi�o da Pampulha. Na Regi�o Centro-Sul, Autair Gomes (PSC) quer que a Rua Tr�picos, no Bairro Santa L�cia, seja transformada em �rea mista e Joel Moreira (PTC) quer a mesma mudan�a para a Rua Celso Porf�rio Machado, no Belvedere.
Depois de tentar evitar a imprensa, o vereador Pablito disse que sua proposta � apenas a adequa��o a uma realidade, j� que, segundo ele, na Rua Jos� do Patroc�nio h� apenas tr�s casas, que j� funcionam como com�rcios. “Cada colega colocou uma emenda alterando uma regi�o da cidade. Cabe a eles irem � tribuna defender suas propostas”, afirmou. Pablito garantiu que seu texto ser� votado separado das emendas.
Tamb�m ficou para o ano que vem a proposta de opera��o consorciada na Regi�o do Barreiro. O texto vai permitir a verticaliza��o do centro comercial, aumentando em cinco vezes o potencial construtivo a 600 metros da esta��o do BH Bus, mediante contrapartida. Outra pol�mica que vai tomar conta do ano que vem no Legislativo � o projeto da Nova BH, que prev� uma s�rie de altera��es urbanas a pedido da PBH. Segundo L�o Burgu�s, a proposta ser� para “direcionar o adensamento” da ocupa��o na cidade.
Apesar de ser um ano eleitoral em que v�rios dos vereadores tentar�o concorrer a vagas na Assembleia Legislativa ou C�mara dos Deputados, o presidente da Casa n�o prev� dificuldades. Segundo ele, a C�mara vai ficar aberta em janeiro, o que vai permitir a contagem de prazos para agilizar alguns projetos em tramita��o. Durante o per�odo, ele garantiu que estar� no Legislativo trabalhando na recomposi��o das oito comiss�es permanentes na C�mara, alteradas pela reforma no regimento interno. (JC)