Sistema prisional semiaberto amarga falta de 240 mil vagas

Bras�lia – A presen�a de detentos famosos, como o ex-ministro Jos� Dirceu e o ex-deputado federal Jos� Genoino, descortinou o mundo ca�tico do sistema prisional no Brasil, conhecido bem s� pelos profissionais que nele trabalham ou por quem o estuda. Quando os primeiros mensaleiros foram presos no Complexo Penitenci�rio da Papuda, advogados se apressaram em bradar as ilegalidades. A primeira delas, alocar detentos de regime semiaberto em unidade fechada, evidencia uma das principais mazelas do setor: a falta de 240 mil vagas para abrigar 548 mil apenados. O problema da superlota��o poderia ser menor caso o governo federal, chefiado nos �ltimos 11 anos pelo partido dos detentos mais c�lebres do caso, tivesse cumprido os dois planos lan�ados para a �rea carcer�ria, com a promessa de 83,5 mil vagas. Desse total, nenhuma foi entregue at� agora.

A primeira promessa para o setor nesse per�odo foi feita pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. No bojo do Programa Nacional de Seguran�a com Cidadania (Pronasci), ele incluiu a abertura de 41 mil vagas em unidades de jovens e adultos. A ideia era separar os presos por idade, crime cometido, periculosidade, reincid�ncia. Nada foi criado e a tal separa��o, imprescind�vel para uma boa gest�o do sistema, s� � cumprida, hoje, por cerca de 30% dos estabelecimentos prisionais do pa�s, de acordo com pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). Lula passou o bast�o para a presidente Dilma Rousseff, que reembalou a promessa em 2011, falando em 42,5 mil vagas para mulheres e presos provis�rios. Por enquanto, nada saiu do papel.

As 32 mil vagas que surgiram no per�odo das promessas presidenciais n�o cumpridas, de 2008 para c�, foram criadas pelos estados, que t�m responsabilidade sobre a quest�o penitenci�ria. O fato de nada do que foi anunciado em 2011 pelo governo federal ter sido entregue, segundo o Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), ligado ao Minist�rio da Justi�a, tem a ver com a complexidade do processo de contrata��o das obras. Em nota, o �rg�o afirma que � “preciso o estado elaborar o projeto, o Depen e a Caixa (Econ�mica Federal), na condi��o de mandat�ria da Uni�o, precisam aprov�-lo (obedecendo a legisla��o pertinente), o estado precisa dar in�cio ao processo licitat�rio, e assim por diante”. O Depen acrescentou que h� cinco obras iniciadas no Cear�, Sergipe e Goi�s, totalizando 1.790 vagas. Outros quatro projetos j� foram licitados e os demais est�o em fase inicial de an�lise.

O ritmo lento de investimentos federais no setor prisional pode ser verificado na execu��o do or�amento para o setor. S� 37% dos R$ 3,9 bilh�es autorizados para o Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen), na �ltima d�cada, foram efetivamente pagos – quando se d� a entrega da obra, do equipamento adquirido ou do servi�o prestado. H� R$ 2,2 bilh�es (ou 57% do total) empenhados, o que significa que o objeto do contrato ainda n�o foi completamente entregue. Coordenador do N�cleo de Execu��o Penal da Defensoria P�blica do Distrito Federal, Leonardo Melo Moreira explica que, apesar da exist�ncia da verba federal para constru��o de vagas, os entes federativos costumam postergar tais obras. “�s vezes para n�o desagradar determinada parcela da popula��o que reside naquelas cercanias ou mesmo em raz�o do custo de manuten��o de agentes penitenci�rios por parte daquele estado”, diz.

Doen�as se alastram nos c�rceres
A queixa dos ex-deputados federais Jos� Genoino e Roberto Jefferson, condenados no processo do mensal�o, de que o sistema carcer�rio n�o tem condi��es de prover os cuidados necess�rios � sa�de fr�gil deles � tema recorrente entre os 550 mil presos do pa�s. Existem apenas 96 m�dulos de atendimento ambulatorial dentro dos 1.478 estabelecimentos prisionais. Quase metade das unidades n�o conta sequer com farm�cia. Em 76,4% dos locais, a troca adequada de roupas de cama, banho e uniforme de presos doentes � ignorada. N�o h� distribui��o de preservativos em 42% dos pres�dios. Em meio a tanta desassist�ncia, proliferam-se doen�as que, do lado de c�, s�o consideradas medievais ou em controle: tuberculose, hansen�ase, sif�lis, hepatite, aids.

“H� muitos presos com problemas respirat�rios, porque as pris�es s�o �midas e a superlota��o auxilia na propaga��o das doen�as. Sem falar nos pacientes com HIV sem tratamento”, explica o advogado Rafael Cust�dio, coordenador do programa de Justi�a da Conectas Direitos Humanos, entidade da sociedade civil que lida com o tema. N�o h� dados sobre o panorama nacional da sa�de dentro dos pres�dios. Pesquisas pontuais, no entanto, d�o a dimens�o do problema. Sobre o HIV, estudos feitos com diferentes amostras indicam �ndices positivos entre 2% e 35% dos presidi�rios testados.

Os n�meros, por�m, n�o traduzem o absurdo das condi��es de sa�de nos pres�dios. Nas pris�es femininas, por exemplo, s�o 15 ginecologistas, para atender uma popula��o que ultrapassa 30 mil mulheres. Ambulat�rios para gestantes e parturientes somam 39, pouco menos da metade de unidades carcer�rias femininas que o pa�s tem.