STF pede parecer da PGR sobre investiga��o de cartel em licita��es do Metr� de SP

Bras�lia – O ministro Marco Aur�lio, do Supremo Tribunal Federal, pediu � Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) parecer sobre o inqu�rito sobre suposto esquema de forma��o de cartel em licita��es do sistema de trens e metr� de S�o Paulo.

Ele determinou que o nome completo dos investigados conste da lista de consulta processual do STF. Antes da decis�o do ministro, o processo era identificado pelas iniciais dos envolvidos. A decis�o foi assinada no dia 20 de dezembro.

Ap�s parecer do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o ministro poder� determinar que a parte da investiga��o que envolve pessoas sem foro privilegiado retorne � Justi�a Federal em S�o Paulo. Se isso ocorrer, somente parlamentares citados no processo responder�o ao processo no Supremo.

No dia 12 de dezembro, a investiga��o foi enviada pela Justi�a Federal ao STF, e a relatoria ficou com a ministra Rosa Weber. A ministra rejeitou o processo, que foi enviado a Marco Aur�lio devido a um pedido de acesso � investiga��o encaminhado anteriormente ao ministro.

O inqu�rito chegou ao Supremo por causa da inclus�o do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP). Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusa��es s� podem ser analisadas pelo STF. Al�m de Jardim, pelo menos nove envolvidos s�o investigados, entre eles tr�s secret�rios do estado de S�o Paulo.

No processo, s�o apurados os crimes de corrup��o, evas�o de divisas e lavagem de dinheiro. As investiga��es indicam que as empresas que concorriam nas licita��es do transporte p�blico paulista combinavam os pre�os, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anu�ncia de agentes p�blicos.