Institui��es colhem dados sobre cartel de trens

Uma delega��o de integrantes do Banco Mundial (Bird), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Europeu de Investimentos se reuniu, na quarta-feira, 18, com um grupo de promotores do Minist�rio P�blico Estadual para colher informa��es sobre a a��o do cartel de trens em contratos do Metr� e da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM). As institui��es s�o financiadoras de obras metroferrovi�rias do governo em S�o Paulo.

As institui��es analisam se recursos emprestados por elas podem estar relacionados com as suspeitas de pagamentos de propinas no setor de transportes. A comitiva se reuniu com toda a equipe da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico e Social, bra�o do Minist�rio P�blico que concentra inqu�ritos civis sobre suposta improbidade administrativa em contratos firmados nos governos dos tucanos de M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin.

H� duas semanas, o promotor Marcelo Milani, que integra os quadros da Promotoria do Patrim�nio, recomendou o cancelamento de dez contratos do Metr� por suspeita de sobrepre�o. A equipe internacional que esteve em S�o Paulo representando as institui��es era composta de ex-promotores e investigadores da pol�cia de seus pa�ses. Na comitiva havia agentes belgas, ingleses, uruguaios e colombianos dos setores de apura��o de fraudes dos bancos.

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Na reuni�o, foi montada uma videoconfer�ncia, o que permitiu que uma equipe que estava em Washington, nos EUA, tamb�m pudesse acompanhar as informa��es passadas pelo Minist�rio P�blico paulista. A reuni�o contou com dois tradutores, trazidos pelos agentes das institui��es.

Os bancos levaram documentos fornecidos pelos promotores sob a condi��o de manuten��o do sigilo, e ficaram de enviar ao Minist�rio P�blico paulista uma rela��o com todos os contratos que financiaram.

O Banco Mundial, por exemplo, firmou, desde 2008, cinco contratos com o Metr� e a CPTM, que somam R$ 1,7 bilh�o em valores nominais. Os acordos se referem �s fases 1 e 2 de constru��o da linha 4-Amarela e � fase 2 da linha 5-Lil�s do Metr�, e tamb�m a aquisi��o de trens e sinaliza��o para o Metr� e a CPTM.

Embora nenhum desses contratos esteja entre os seis denunciados pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) pela forma��o de cartel, h� den�ncia de irregularidades em alguns deles.

A Justi�a de S�o Paulo aceitou, por exemplo, uma den�ncia da Promotoria e analisa a acusa��o de que os resultados da licita��o da segunda fase da linha 5-Lil�s do Metr� eram conhecidos seis meses antes da abertura dos envelopes.

Segundo um participante da reuni�o de quarta-feira, 18, al�m de acompanhar os contratos em execu��o que esses bancos t�m com o governo paulista, a an�lise vai balizar a eventual concess�o de novos empr�stimos ao governo paulista.

O primeiro contato do Banco Mundial com a promotoria ocorreu a 13 de novembro, quando o gerente de investiga��es externas e vice-presidente de integridade da institui��o, David Fielder, solicitou oficialmente acesso a todo o acervo relativo ao caso do cartel dos trens.

No dia 3 de dezembro, consultados sobre a investiga��o do Banco Mundial, o Metr� e a CPTM informaram que “colaboram com todas as investiga��es e t�m total interesse em apurar as den�ncias”.

“O inqu�rito corre em segredo de Justi�a e, por isso, as empresas assumiram o compromisso de n�o divulgar, compartilhar o seu conte�do ou comentar o processo”, destacaram as assessorias das duas companhias do governo paulista.