Bras�lia – Pressionado pelas cr�ticas da opini�o p�blica, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem que devolveu R$ 27.390,25 aos cofres p�blicos pelo voo em avi�o da For�a A�rea Brasileira (FAB) para fazer um implante de cabelo este m�s. O valor foi calculado pela �rea t�cnica da FAB, a pedido do peemedebista, levando em conta o custo da viagem de Bras�lia a Recife. Segundo duas empresas privadas ouvidas pelo Estado de Minas esse valor seria suficiente para cobrir apenas os gastos com combust�vel.
Renan divulgou nota � imprensa ontem para informar o reembolso. Segundo ele, o pagamento foi feio por Guia de Recolhimento da Uni�o (GRU), documento do Minist�rio da Fazenda para pagamentos a �rg�os p�blicos. O voo ocorreu em 18 de dezembro, mas o arrependimento s� surgiu tr�s dias depois, quando o uso da aeronave bancada com recursos do contribuinte para tratamento est�tico do pr�-candidato ao governo de Alagoas foi divulgado pela imprensa.
N�o foi a primeira vez que o peemedebista usou aeronave do Estado para fins particulares. Em junho, ele foi ao casamento da filha do l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso, no litoral da Bahia, usando o mesmo meio de transporte e terminou anunciando a devolu��o de R$ 32 mil aos cofres p�blicos. Na ocasi�o, ele resistiu � ideia de restituir os recursos aos cofres p�blicos. A primeira rea��o do peemedebista foi dizer que “o avi�o da FAB usado para o presidente do Senado � um avi�o de representa��o. E eu usei a aeronave, como tenho usado sempre na representa��o, como presidente do Senado”.
Com a repercuss�o do caso e preocupado com a agenda positiva que imp�s depois de ser eleito presidente do Senado – mesmo com um abaixo-assinado contr�rio � perman�ncia dele no cargo, com mais de 1 milh�o de signat�rios –, Renan recuou e anunciou que devolveria R$ 32 mil. Na �poca, ele justificou o reembolso dizendo que estava “sens�vel � nova agenda e aos novos tempos”. A divulga��o do voo ocorreu no in�cio de julho, um m�s depois do in�cio dos protestos populares que ocuparam as ruas do pa�s.
Regras O voo de autoridades em aeronaves da FAB � regulado por um decreto que n�o delimita crit�rios objetivos para comprova��o da necessidade do uso do avi�o. A norma estabelece que o transporte s� pode ser usado em casos de seguran�a, emerg�ncia m�dica, viagens a servi�o e deslocamento para a resid�ncia permanente. Por�m, n�o detalha como as autoridades devem comprovar as “viagens a servi�o”. Os custos do traslado n�o s�o divulgados pela FAB, sob a alega��o de “seguran�a”.
Em julho, a FAB come�ou a publicar em seu site, diariamente, os voos pedidos por autoridades, com a informa��o do trajeto, dia, hor�rio e motivo. A divulga��o foi uma recomenda��o da Controladoria Geral da Uni�o depois da repercuss�o de viagens pol�micas de autoridades, como a de Renan a Trancoso.
Na mesma �poca, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou o expediente para levar parentes e amigos ao Rio de Janeiro para assistir � final da Copa das Confedera��es, em junho. O ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves, tamb�m assistiu � decis�o do campeonato, transportado em avi�o da FAB. Ele alegou que foi a um compromisso oficial em Natal e se sentiu livre para ser deixado no local que desejava.