Sal�rio m�nimo eleva gastos em R$ 1,79 bi dos governos munic�pios, diz CMN

Bras�lia – A Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), organiza��o que se identifica como apartid�ria e sem fins lucrativos, apresenta um c�lculo mostrando que o aumento do sal�rio m�nimo em 6,78% causar� um impacto de R$ 1,79 bilh�o nos caixas dos munic�pios neste ano. Isso porque boa parte da folha de pagamento do servi�o p�blico das cidades � baseada no piso federal. De acordo com a CNM, desde 2003, a pol�tica de valoriza��o do m�nimo acumula impacto de R$ 18,8 bilh�es aos cofres municipais. O novo valor sal�rio m�nimo � de R$ 724, ante R$ 678 no ano passado.

Em nota, a entidade reconhece que os reajustes anuais do m�nimo “se mostrou bastante salutar � popula��o e ao conjunto da economia”, mas afirma que os caixas das prefeituras acabam sofrendo press�o. “Vale lembrar que o conjunto dos munic�pios � o maior empregador do Brasil, com mais de 2 milh�es de funcion�rios com remunera��o vinculada ao sal�rio m�nimo”, descreve a CNM.

A confedera��o explicou que no c�lculo do impacto do reajuste do sal�rio m�nimo nas contas municipais foram considerados dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da base de dados da Rais do Minist�rio do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de funcion�rios p�blicos municipais que recebem at� 1,5 sal�rio m�nimo. “Multiplicamos o total de funcion�rios em cada um dos anos, considerando as faixas de remunera��o, pelo aumento do sal�rio m�nimo. A estimativa inclui os encargos que s�o pagos sobre o sal�rio base, como o INSS patronal, FGTS, Sal�rio Fam�lia, PIS, Sistema S, entre outros”, explica a CNM.