Juliana Cipriani
Em ano de Copa do Mundo no Brasil e com Minas Gerais sendo um dos estados que vai sediar os jogos, at� as a��es ligadas ao evento esportivo foram alvos de emendas da popula��o ao Or�amento do estado. Aprovadas em 2013, as sugest�es nas mais diversas �reas como educa��o assist�ncia social e direitos humanos somam R$ 12,5 milh�es a serem destinados este ano. Apesar de o n�mero n�o fazer tanto volume � primeira vista, a participa��o popular ao longo dos anos tem sido importante para incluir uma s�rie de programas que acabaram incorporados pelo governo, gerando mais cerca de R$ 60 milh�es de investimentos.
Para o Or�amento deste ano, entidades representativas da sociedade priorizaram as verbas para a educa��o, que somaram R$ 2,353 milh�es. A maior parte do recurso foi justamente para o Bolsa-aluno da Escola Fam�lia Agr�cola, um dos projetos incorporados pelo estado. Tamb�m foram aprovadas destina��es para melhoria da infraestrutura e seguran�a nas escolas, transporte escolar e acompanhamento social. Na assist�ncia social, que levou mais R$ 2,150 milh�es, as prioridades foram financiar os servi�os de prote��o especial, os centros de refer�ncia e as a��es de diagn�stico para resid�ncias inclusivas para as pessoas com defici�ncia. “S�o verbas para o atendimento regional em asilos ou abrigos. O estado est� fazendo um trabalho regionalizado e colocamos verba”, afirmou o deputado.
Os parlamentares aprovaram ainda sugest�es na �rea de agricultura familiar e seguran�a alimentar, gerando R$ 1,870 milh�o em emendas. Destaque para o apoio � cadeia produtiva dos queijos artesanais, um pedido que entrou na lista de demandas no ano passado e continuou neste. Entre as a��es relacionadas com a Copa, Andr� Quint�o destaca a verba carimbada para criar a delegacia especializada em crimes raciais (R$ 500 mil), o apoio ao comit� de enfrentamento ao tr�fico de pessoas, que ter� R$ 450 mil para campanhas de sensibiliza��o, e o posto de atendimento humanizado ao migrante no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (R$ 100 mil). No total, a �rea de direitos humanos tem previs�o de R$ 1,753 milh�es em emendas populares.
Segundo o presidente da comiss�o, as sugest�es vieram de movimentos ligados �s minorias. “Muitos demonstraram preocupa��o com os grandes eventos este ano, principalmente a Copa do Mundo”, afirmou. A preocupa��o de Quint�o, ainda maior este ano por causa das elei��es, � com a execu��o or�ament�ria. Segundo o petista, o Executivo tem atrelado a libera��o das verbas das emendas populares ao calend�rio de execu��o das emendas parlamentares. “Isso � algo que ainda precisa avan�ar. � preciso entender que a din�mica dessas a��es � diferente das emendas individuais porque muitas delas assumem pap�is de programas que tem de ser realizados durante o ano”, afirmou. O problema � que as emendas parlamentares s� s�o liberadas depois de outubro. Este ano, segundo Quint�o, 70% do que foi prometido foi liberado.
Tamb�m por causa das elei��es, este ano as comiss�es evitaram verbas para a��es que dependem de repasse para entidades, pois eles s�o proibidos pela legisla��o. Segundo Andr� Quint�o, o destaque este ano foi que as emendas populares tiveram a participa��o de mais comiss�es durante o processo de discuss�o e aprova��o. “E as propostas estiveram mais vinculadas � execu��o de pol�ticas p�blicas”, afirmou.