Presidente do TJ-SP descarta gasto de R$ 1 bi com obra

O desembargador Jos� Renato Nalini, empossado nessa quinta-feira na presid�ncia do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, disse que “nem por sonho” sua gest�o vai concluir projeto or�ado em R$ 1 bilh�o para constru��o de pr�dio exclusivo para os magistrados da segunda inst�ncia, na Capital. Ele aposta na descentraliza��o. “N�o se justifica todas as sess�es dos 360 desembargadores serem realizadas no centro de S�o Paulo.”

Nalini esclareceu que foi assinado protocolo de inten��es para uma Parceria P�blico-Privada (PPP), mas tudo depende de um conselho gestor para an�lise dos impactos das obras no centro. “Vou tentar implementar uma outra ideia, a descentraliza��o. Vou tentar levar para as regi�es administrativas, desde que haja interesse dos desembargadores. Fica muito mais f�cil para o advogado local e para a parte local. Prioritariamente, as sess�es poder�o ser realizadas em S�o Jos� do Rio Preto, Ribeir�o Preto e Campinas.”

Pr�-PEC

A posse ocorreu perante o �rg�o Especial do TJ - formado por 25 desembargadores - e do procurador-geral de Justi�a em exerc�cio, �lvaro Augusto Fonseca de Arruda, precedida de missa celebrada pelo bispo Fernando Antonio Figueiredo, amigo de Nalini. O presidente do TJ defendeu a ‘PEC do Peluso’, proposta do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que prev� execu��o de senten�as a partir da segunda inst�ncia. “Nosso sistema � ca�tico, kafkiano, com mais de 50 possibilidades (de recursos), n�o � poss�vel judicializar tudo, questi�nculas de vizinhos.”

Nalini conclamou a sociedade a rediscutir o papel da toga. “Temos que aumentar o n�mero dos tribunais, os cargos, as estruturas? Ou precisamos tonar a Justi�a mais eficiente para que ela produza mais?”

Al�m de criticar o excesso de a��es movidas pelos maiores “clientes” da Justi�a, como operadores de telefonia, bancos e, principalmente, o poder p�blico, Nalini disse ser importante que o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) cobre metas de produtividade no Judici�rio. “� muito mais nefasto o juiz n�o decidir do que decidir mal. Contra decis�o cabe recurso”, afirmou.

O presidente do TJ prometeu economia de papel na corte, inclusive de cart�es de Natal e de anivers�rio. Para Nalini, o Judici�rio � “o poder mais antiecol�gico do Pa�s”.