Novo m�nimo vai pesar nos cofres das prefeituras mineiras

O aumento de R$ 46 no sal�rio m�nimo, que come�ou a valer no dia 1º, vai gerar um impacto de R$ 255.719.062 na folha salarial dos munic�pios mineiros este ano, de acordo com c�lculo da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM). “As prefeituras v�o ficar somente administrando a folha de pagamento e as demandas sociais v�o ficar para tr�s”, reclama o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), Ant�nio Andrada (PSDB), prefeito de Barbacena, na Regi�o Central do estado.

Em Minas Gerais, o impacto � maior, segundo Andrada, pois cerca de 500 cidades do total de 853 t�m menos de 10 mil habitantes e dependem essencialmente do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). “A proje��o de aumento do repasse do FPM n�o acompanhou a eleva��o dos gastos com o novo sal�rio m�nimo”, afirma o prefeito.

Em todo o pa�s, o impacto do aumento de 6,8% do sal�rio m�nimo nos cofres das prefeituras ser� de R$ 1,79 bilh�o. Desde 2003, a pol�tica de valoriza��o do m�nimo aumentou em R$ 18,8 bilh�es a folha salarial das prefeituras brasileiras. No primeiro ano do governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), em 2003, o sal�rio m�nimo era de R$ 200 e agora � de R$ 724.

 “O governo federal adotou nos �ltimos anos uma pol�tica de valoriza��o da renda via aumentos reais do sal�rio m�nimo. Essa pol�tica se mostrou bastante salutar � popula��o e ao conjunto da economia, mas causa problemas de caixa �s prefeituras”, diz a nota divulgada pela CNM. O levantamento destaca ainda que os munic�pios s�o os maiores empregadores do Brasil, com mais de 2 milh�es de funcion�rios com remunera��o vinculada ao sal�rio m�nimo.

Outra entidade que agrega prefeituras, a Uni�o Brasileira de Munic�pios (Ubam) fez um c�lculo parecido, prevendo que o impacto ser� de R$ 1,77 bilh�o nas mais de 5 mil prefeituras do pa�s. Segundo a Ubam, o novo m�nimo vai se transformar em mais um desafio para as administra��es p�blicas municipais, considerando a diminui��o de receitas e a volatilidade nos repasses do FPM.

O presidente da Ubam, Leonardo Santana, informou que, segundo levantamento da entidade, 2014 ser� um ano de maiores desafios, a come�ar da prorroga��o de desonera��es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para autom�veis e m�veis, causando mais desequil�brio nas contas p�blicas municipais.

De acordo com c�lculo da AMM, os munic�pios mineiros deixaram de arrecadar nos �ltimos dois anos R$ 862 milh�es devido � desonera��o de impostos do governo federal. O c�lculo compreende o per�odo entre janeiro de 2012 e setembro do ano passado. No Brasil, as prefeituras deixaram de arrecadar R$ 6 bilh�es no mesmo per�odo. O principal culpado, segundo avalia��o da AMM, � a pol�tica fiscal do governo federal, que busca incentivar o consumo e reduziu o IPI, o Imposto de Renda e a Contribui��o de Interven��o do Dom�nio Econ�mico (Cide).