O governo federal encerrou o ano com 13.036 servidores do Executivo na geladeira. Eles respondem a 9.344 procedimentos disciplinares – sindic�ncias e Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Enquanto aguardam o desfecho da apura��o das supostas irregularidades cometidas, muitos ficam sem os eventuais cargos de chefia que anabolizavam a renda, mas seguem trabalhando em outros setores, embolsando o sal�rio integral. No caso de alguns deles, polpudos vencimentos. Outros optam por antecipar a aposentadoria. N�o menos gorda. H� aqueles que nem trabalhando est�o, mas o sal�rio continua caindo na conta.
Os dados da Controladoria Geral da Uni�o (CGU) apontam que nos �ltimos cinco anos foi comprovado o envolvimento de 2.456 funcion�rios em falcatruas, o que resultou na expuls�o deles do servi�o p�blico. � o sal�rio deles que o contribuinte pagou pelo tempo que durou a apura��o at� a demiss�o, que pode levar mais de 10 anos desde a ocorr�ncia dos fatos. Apenas 7% deles conseguiram reintegra��o por liminar judicial – sem julgamento do m�rito.
A CGU garantiu que o tempo m�dio de dura��o dos PADs no Executivo federal � de sete meses, da instaura��o ao relat�rio, sem contar o prazo para decis�o final do ministro respons�vel pela pasta. Por�m, n�o divulgou quais s�o os mais antigos ainda em tramita��o. Entre 2009 e 2013, foram julgados 18.443 desses processos administrativos. Outros 30% dos servidores punidos receberam suspens�o das atividades por at� 90 dias e 22% foram advertidos.
As sindic�ncias e PADs mais r�pidos apuram condutas do trabalho di�rio, como excesso de faltas ou des�dia. S�o os que resultam, em geral, em puni��o mais leve e na manuten��o do emprego p�blico. Os que investigam den�ncias de corrup��o demoram anos. H� casos de servidores que, mesmo flagrados promovendo falcatruas na administra��o p�blica, conseguem manter o cargo comissionado enquanto dura a apura��o interna.
Preso na Opera��o Porto Seguro, da Pol�cia Federal, em novembro de 2012, Rubens Vieira n�o ocupa mais a cadeira de diretor da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac). No contracheque, no entanto, nada mudou nesses 13 meses. Ele, o irm�o Paulo Vieira, que pediu o bon� da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), a ex-chefe de gabinete do escrit�rio da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo Rosemary Noronha e outros servidores s�o acusados de integrar uma quadrilha que fabricava pareceres t�cnicos em v�rios �rg�os federais para lesar os cofres p�blicos em benef�cio de pol�ticos e empres�rios.
Enquanto o PAD n�o � conclu�do, Vieira continua embolsando, sem uma gota de suor da labuta di�ria, R$ 28 mil de sal�rio. Inclui o vencimento b�sico de servidor de carreira da Procuradoria da Fazenda Nacional, de R$ 20,4 mil; mais R$ 11,8 mil por conta da Anac. Somam R$ 32,2 mil mensais. O valor cai para R$ 28 mil, porque bate no teto constitucional do funcionalismo.
Ele se valeu da Lei 11.182, de 2005, que criou a Anac, que afasta preventivamente o diretor envolvido em irregularidades, mas garante o pagamento do sal�rio at� a conclus�o do PAD. “Enquanto n�o sai o resultado, o diretor continua afastado, recebendo seus vencimentos”, informou a Anac.
O rev�s sofrido por Paulo Vieira, tamb�m preso na opera��o da PF, no entanto, n�o significa que ele ficou mal do bolso. O sal�rio de R$ 18,2 mil de analista da Secretaria do Tesouro Nacional continua caindo todo m�s na conta-corrente, embora Paulo n�o trabalhe desde o ano passado. “Por estar respondendo a processo administrativo � considerado afastado preventivamente e, portanto, n�o se encontra em exerc�cio na STN. Seu sal�rio est� sendo pago pelo Minist�rio da Fazenda, conforme determina legisla��o em vigor ”, informou a pasta.
Aposentadoria
Tiago Pereira Lima, ex-diretor da Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq), acusado de participar da quadrilha, pediu aposentadoria em julho do ano passado como t�cnico de finan�as e controle da STN. Tamb�m espera em casa o desfecho do PAD embolsando todo m�s o benef�cio de R$ 9,4 mil. Os outros denunciados na mesma opera��o, como o ex-advogado adjunto da Uni�o Jos� Weber Holanda Alves, seguem trabalhando e recebendo. Procurador federal de carreira, Weber despacha atualmente na Escola da Advocacia-Geral da Uni�o, em Bras�lia, com o sal�rio de R$ 20,4 mil.
A m� not�cia para o contribuinte � que esses processos n�o devem ser encerrados t�o cedo. AGU e CGU prometem a conclus�o at� junho – a previs�o anterior era junho de 2013 –, mas poucos apostam nisso. A pr�pria AGU justificou a demora pela necessidade de analisar 20 mil p�ginas de documentos e 10 mil horas de grava��o, sem contar o direito a ampla defesa dos envolvidos.
Nos outros poderes, a demora se repete. Promotor de Justi�a de Goi�s, Dem�stenes Torres continua recebendo todo m�s, desde outubro de 2012, o sal�rio integral de R$ 25,7 mil, sem trabalhar. O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) manteve o afastamento do ex-senador do DEM at� o t�rmino da apura��o no �mbito do MP. Ele foi cassado pelo Senado em julho de 2012, por quebra de decoro parlamentar. No fim de 2013, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tamb�m decidiu a favor do desembargador do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo Arthur del Gu�rcio Filho e manteve o sal�rio integral, de R$ 27 mil, at� que o processo aberto contra o magistrado por venda de senten�as seja conclu�do.