Justi�a determina que Genoino pague multa de R$ 468 mil do processo do mensal�o

A Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira que o ex-deputado Jos� Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de pris�o na A��o Penal 470, o processo do mensal�o, pague a multa que ele recebeu pela condena��o por corrup��o. Conforme decis�o da VEP, Genoino tem dez dias para pagar cerca de R$ 468 mil.

De acordo com despacho da Vara de Execu��es Penais, se Genoino n�o fizer o pagamento no prazo estipulado, o d�bito ser� inscrito na D�vida Ativa da Uni�o. "O Juiz da Vara de Execu��es Penais determinou a intima��o do sentenciado para o pagamento da pena de multa imposta nos autos da A��o Penal 470, proveniente do Supremo Tribunal Federal, no prazo de dez dias, sob pena de inscri��o do d�bito em D�vida Ativa da Uni�o, nos termos do Artigo 51 do C�digo Penal", decidiu a VEP.

Genoino cumpre pris�o domiciliar tempor�ria at� 19 de fevereiro, por decis�o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. No entanto, Barbosa rejeitou pedido de transfer�ncia para S�o Paulo, e o ex-deputado permanecer� em Bras�lia at� nova avalia��o m�dica. Ap�s a data, uma per�cia ser� feita para decidir se o condenado permanecer� em casa ou voltar� para Penitenci�ria da Papuda, no Distrito Federal.

Conforme relat�rio obtido pela Ag�ncia Brasil, em dezembro, o ex-deputado apresenta boa apar�ncia e quadro geral de sa�de est�vel. No dia 26 de dezembro, Genoino recebeu a visita de uma assistente social e de uma psic�loga, respons�veis pela avalia��o peri�dica de detentos que cumprem pris�o domiciliar provis�ria.