Dilma d� aval para obras de entidades da �rea de sa�de

Contrariando uma decis�o do in�cio de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff sancionou na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) deste ano regra que permite repasse de recursos para que entidades privadas sem fins lucrativos da �rea de sa�de, incluindo organiza��es n�o governamentais (ONGs), fa�am obras e ampliem suas instala��es.

A medida � alvo de cr�ticas e chegou a ser vetada pela pr�pria presidente, no ano retrasado, por permitir o aumento de patrim�nio de institui��es particulares, sem mecanismos eficientes de controle de gastos. O governo agora alega que a mudan�a assegura as “condi��es necess�rias” para que as entidades prestem servi�o no �mbito do Sistema �nico de Sa�de (SUS).

A nova norma � reivindica��o antiga do setor e vem ap�s negocia��es com o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, prov�vel candidato pelo PT ao governo de S�o Paulo na elei��o deste ano. Na gest�o da presidente, que vai tentar a reelei��o, a �rea da sa�de � umas das mais mal avaliadas pelas pesquisas de opini�o.

A norma vale para as institui��es que obtenham a certifica��o de entidades beneficentes de assist�ncia social (Cebas). A lista inclui Santas Casas de Miseric�rdia, comunidades terap�uticas para o tratamento de dependentes qu�micos e ONGs. A regra geral � a comprova��o de 60% de atendimento pelo SUS. No ano passado, no entanto, uma lei aprovada no Congresso reduziu algumas das exig�ncias e abriu caminho para que mais entidades recebessem o “selo” de filantr�picas.

Por meio de parcerias, incluindo conv�nios, o Minist�rio da Sa�de transferiu R$ 1,08 bilh�o para entidades privadas sem fins lucrativos no ano passado. Os repasses da Uni�o para “obras f�sicas” em geral sofrem restri��es desde os anos 1990.