Oposi��o quer garantir cassa��o de Jo�o Paulo Cunha

Bras�lia – L�deres da oposi��o na C�mara dos Deputados querem apressar a vota��o da PEC dos Mensaleiros para tentar evitar que a cassa��o do mandato de Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) seja votada em plen�rio. A proposta de emenda � Constitui��o prev� que condenados por crimes contra a administra��o p�blica ou improbidade administrativa percam automaticamente a cadeira no Congresso.

At� agora, a poss�vel cassa��o de mandato de deputados condenados no processo do mensal�o, como Cunha, n�o gerou constrangimentos � C�mara. Isso porque Jos� Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) resolveram renunciar ao mandato assim que foram decididas as respectivas pris�es. Cunha, por�m, disse a jornalistas que n�o pretende deixar o posto. “Por que renunciaria? Sou inocente. N�o cometi crime algum”, disse, em dezembro passado, depois de fazer discurso em plen�rio. Na ocasi�o, ele classificou o julgamento da A��o Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de “farsa”.

Ao condenar 25 r�us no processo do mensal�o, a Suprema Corte determinou que os deputados da lista deveriam ser cassados automaticamente. Em novembro, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que desrespeitar� a decis�o e que caber� ao plen�rio definir a quest�o dos mandatos, como fez com o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que acabou absolvido pelos colegas depois de ser condenado pelo STF. “� assim que o rito regimental determina: se encaminha para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e a� tramita normalmente, at� o processo final no plen�rio da Casa", afirmou Alves, na �poca.

Para o novo l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE), que tamb�m assumir� em fevereiro, Alves erra ao “interpretar” a decis�o do Supremo. “Ao votar a PEC dos Mensaleiros, a gente vai apenas consagrar na Constitui��o o que o STF decidiu. A C�mara erra ao querer interpretar a decis�o, que � muito objetiva”, avalia. Ele diz que “advogar�” para que a PEC seja votada o mais rapidamente poss�vel, ainda em fevereiro, quando os deputados voltam aos trabalhos. “J� dev�amos ter votado no fim do ano passado, mas houve resist�ncia do PT na CCJ, o que acabou prejudicando o andamento.”

A PEC est� sendo avaliada por uma comiss�o especial. Resta apenas o parecer dos integrantes para que o texto seja levado ao plen�rio. O l�der do PPS, Rubens Bueno (PR), tamb�m tem pressa. “J� fizemos press�o. Tem que acabar esse lenga-lenga, que s� serve para nos desmoralizar. Como pode a C�mara querer ser o �rg�o revisor do Supremo?”, questiona. Ele tamb�m defende que a decis�o seja cumprida imediatamente, mas diz que a PEC acabar� com a pol�mica sobre votar ou n�o as condena��es no plen�rio.

Desconhecimento

J� o novo l�der do PT, Vicentinho (SP), afirmou que n�o conhece a PEC, mesmo o texto estando em tramita��o h� 10 meses e tendo sido noticiado pela imprensa. Ele pediu � reportagem que enviasse a proposta via e-mail para que pudesse conhec�-la e, depois, avali�-la. O parlamentar, que assume a lideran�a no pr�ximo m�s, n�o quis comentar se a mat�ria deve ter tramita��o acelerada na C�mara.