Bras�lia – A mesma Previd�ncia Social que imp�e rigor aos segurados quase nada faz para controlar os recursos dos contribuintes. A condescend�ncia com o dinheiro p�blico se reflete no pagamento de di�rias e na compra de passagens a�reas para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales. Levantamento feito pelo Estado de Minas, com base em dados do Portal da Transpar�ncia, mostra que ele recebeu, entre 2011 e 2013, recursos do Executivo, com ind�cios de irregularidades, para custear despesas com transporte, alimenta��o e pousada em Natal (RN), onde tem resid�ncia fixa.
Nesse per�odo, Sales fez pelo menos 38 viagens � capital potiguar com tudo bancado pela Previd�ncia. Primeiro, como chefe de gabinete do ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), entre 2011 e 2012. Depois, como chefe do INSS. Somente com di�rias, ele embolsou R$ 63.888,09, dos quais R$ 29.343,88 para ir a Natal, onde mant�m uma bela resid�ncia, na qual costuma ficar toda vez que aporta na cidade. Mesmo n�o tendo que pagar hotel, ficou com o dinheiro liberado pelo Tesouro Nacional. Em Bras�lia, desde que ocupa cargos no Executivo, Sales recebe aux�lio-moradia.
V�rias das di�rias foram pagas, inclusive, mesmo o presidente do INSS n�o tendo agenda de trabalho em Natal. Ao ser questionada pela reportagem, a Previd�ncia admitiu os pagamentos indevidos a Sales. Mas apenas nove di�rias em 2013, no valor total de R$ 2.585,70, segundo o �rg�o, ser� ressarcido aos cofres p�blicos por Sales. Um dos casos em que as di�rias foram liberadas irregularmente ocorreu entre 28 de agosto e 3 de setembro de 2013. Foram depositados na conta-corrente de Sales R$ 1.731,98.
Nesse per�odo, o chefe do INSS esteve em Natal para participar de eventos oficias em 29 e 30 de agosto – quinta e sexta feiras –, al�m de uma reuni�o em 2 de setembro – segunda-feira. Assim, ele teria direito a receber apenas tr�s di�rias, em vez de seis e meia, pois, nos demais dias, curtiu o descanso. A Previd�ncia questiona os dados da Transpar�ncia e assegura que a viagem ocorreu de 29 de agosto a 3 de setembro. Ou seja, Sales teria recebido cinco di�rias e meia. Diverg�ncias � parte, o fato � que o presidente do INSS recebeu pelo que n�o tinha direito: um fim de semana na companhia da fam�lia.
CONFLITO DE INTERESSE A concess�o de di�rias no �mbito do Executivo � disciplinada pelo Decreto 5.992/2006. O artigo 1º diz que o servidor que se deslocar, a servi�o, do local onde trabalha, “para outro ponto do territ�rio nacional”, poder� receber di�rias. No artigo seguinte, a norma estabelece que tal indeniza��o ser� concedida por dia de afastamento da sede do trabalho para custear “despesas extraordin�rias com pousada, alimenta��o e locomo��o urbana”. Sendo assim, informou o Minist�rio do Planejamento, mesmo com resid�ncia fixa em Natal, Sales poderia receber as di�rias nos dias em que tivesse compromisso oficial na cidade – mas s� nos dias em que estivesse trabalhando. O que n�o foi o caso em diversas oportunidades. As agendas oficiais das autoridades da Previd�ncia Social nas datas referentes �s viagens de Sales n�o trazem nenhuma informa��o sobre seus deslocamentos.
Segundo o professor de direito administrativo da Universidade de Bras�lia (UnB) Mamede Said Maia Filho, Sales priorizou as visitas a Natal, cidade onde tem casa, em detrimento de outras capitais e munic�pios que necessitam de atendimento e aten��o do INSS. Para Maia Filho, trata-se de um conflito entre os interesses pol�tico-partid�rios do presidente da autarquia e a sua atua��o no cargo. “Isso mostra que h� um v�cio generalizado na concess�o de di�rias, que d� margem a contesta��es. Mecanismos legais para coibir essa pr�tica existem. Autoridades precisam ter consci�ncia e responsabilidade para separar atividades p�blicas das privadas”, afirmou.